quarta, 09 de janeiro de 2019 - 09:10h
SERVIÇOS DO INSS
Prefeitura de Pedra Branca do Amapari vai realizar requerimentos de serviços do INSS
Por: Assessoria de Comunicação
Foto: Assessoria de Comunicação

A prefeita Beth Pelaes assinou Termo de Cooperação Técnica com o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em que se compromete a prestar serviço de solicitação de benefícios via on line dos residentes do município de Pedra Branca do Amapari que necessitarem do órgão. A cooperacação vai permitir que a Prefeitura Municipal represente os interessados nos serviços do INSS por meio da digitalização de requerimentos e documentos comprobatórios do benefício requerido, tornando desnecessário o deslocamento até a sede admistrativa do instituto, em Macapá.

O INSS Digital é um tipo de modalidade de atendimento à distância do órgão nacional de seguridade que permite a preparação e instrução de requerimentos de benefícios, tais como: aposentadoria por idade, rural e urbana; aposentadoria por tempo de contribuição; pensão por morte previdenciária; auxílio-reclusão; benefício assistencial ao idoso; benefício assistencial ao deficiente; salário-maternidade; certidão de tempo de contribuição; cópia de processos; extratos previdenciários; revisão de benefícios e recursos à Junta de Recursos da Previdência Social (JRPS.). Os requerimentos serão avaliados pelo INSS que autorizará o direito ou não ao recebimento do benefício.

Será por meio da assinatura do Termo de Representação e Autorização de Acesso a Informações Previdenciárias que o requerido solicitará o serviço aos servidores da Prefeitura capacitados pelo INSS e que estarão subordinados a acompanhamento e fiscalização de suas atividades. As inserções dos pedidos serão feitas na página do INSS (requerimento.inss.gov.br) e deverá ser acompanhada rotineiramente.

Tanto os servidores quanto o suporte para os procedimentos e sistemas informatizados serão oferecidos pela Prefeitura Municipal sem ônus para o INSS. Uma vez representante dos segurados, a Prefeitura responderá solidariamente com ele nos casos de informações falsas, falhas no procedimento adotado para execução do serviço e inserção parcial ou fraudulenta de informações.

“É uma responsabilidade muito grande que estamos assumindo, mas é por uma causa justa em prol dos munícipes de Pedra Branca do Amapari, em especial idosos e indígenas que muitas vezes deixam de receber os benefícios a que têm direito pelo transtorno do deslocamento e de busca pelos serviços no INSS, onde geralmente têm que enfrentar longo tempo de espera”, considerou a prefeita de Pedra Branca do Amapari.

 
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