Id,NumeroContrato,Exercicio,CNPJCPF,DataContrato,Objeto,ValorGlobal,valorMensal,NomeCredor,Tipo,NumeroProcesso,Modalidade,VigenciaInicio,VigenciaFim,Secretaria,ContratoVinculado,Arquivo,DemaisArquivos
13,20,2026,55800795000104,2026-04-30,"ONTRATAÇÃO DE SHOW GOSPEL NACIONAL, CANTORA EYSHILA OLIVEIRA SANTOS, PREVISTO PARA O DIA 01 DE MAIO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 01H30MIN, EVENTO ALUSIVO À COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 34 ANOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP.",140000,,"NVD AGENCIA MUSICAL, EVENTOS E SONORIZAÇÃO LTDA","CONTRATO ORIGINAL",4.412/2026-SEMEL,INEXIGIBILIDADE,2026-05-01,2026-05-01,"Secretaria Municipal da Juventude",,https://www.amapari.ap.gov.br/contratos/13/202026_2026_0000001.PDF,
16,26,2026,53548100000113,2026-04-27,"CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, CANTOR WILLY LIMA E BANDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM DURAÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS, PREVISTO PARA O DIA 30 DE ABRIL DE 2026, NO EVENTO INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO 34º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP.",130000,,"WL PRODUÇÕES","CONTRATO ORIGINAL",5.784/2026-SEMEL,INEXIGIBILIDADE,2024-04-28,2026-05-01,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI",,https://www.amapari.ap.gov.br/contratos/16/26_2026_0000001.PDF,
12,024,2026,42477783000149,2026-04-08,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. CONTRATO DE REPASSE Nº 974254/2024/MCIDADES/CAIXA.",2734044.76,,"IMPÉRIO CONSTRUÇÃO LTDA","CONTRATO ORIGINAL",007/2026-SEINC,CONCORRÊNCIA,2026-04-08,2027-04-08,"SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO",,https://www.amapari.ap.gov.br/contratos/12/0242026-SEINCPMPBA_2026_0000001.PDF,
14,005,2026,08488373000165,2026-03-03,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP, CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 950461/2023 - OPERAÇÃO 1090610-91 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO.",7950326.9,,"SF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA","CONTRATO ORIGINAL",12.417/2025-SEINC,CONCORRÊNCIA,2026-03-03,2027-03-03,"SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO",,https://www.amapari.ap.gov.br/contratos/14/0052026-SEINCPMPBA_2026_0000001.PDF,
6,003,2026,34936526000108,2026-02-26,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS TRIBUTÁRIOS VISANDO À RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA QUOTA-PARTE DE ICMS NÃO REPASSADA OU SUB-REPASSADA AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, JUNTO À SEFAZ/AP E SEPLAN/AP.",,,"BECKER, CONSULTORIA, ASSESSORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA","CONTRATO ORIGINAL",2.597/2026-SEMAD,INEXIGIBILIDADE,2026-02-28,2027-02-28,"PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO ",,https://www.amapari.ap.gov.br/contratos/6/0032026_2026_0000001.PDF,
3,057,2025,15867442000107,2025-08-29,"CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE CAI N'ÁGUA NA CIDADE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP CRECHE TIPO 1 - CONVÊNIO 967372/2024/FNDE/CAIXA E CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.",5404366.93,,"C. PEREIRA CARDOSO LTDA (SOBERANO CONSTRUÇÕES)","CONTRATO ORIGINAL",6.214/2025-SEINC,CONCORRÊNCIA,2025-12-16,2026-12-15,"SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO",,https://www.amapari.ap.gov.br/contratos/3/0572025_2025_0000001.PDF,
2,"1º TERMO ADITIVO 05",2025,29276575000113,2025-01-16,"ntratação de empresa especializada no EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO, FORMATAÇÃO E CONFECÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS, IMPRESSÃO DIGITAL E/OU OFFSET, SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL SERIGRÁFICO, CORTE A LASER E ESTRUTURA DE MATERIAIS DE MÍDIA VISUAL, VISANDO AO ATENDIMENTO DOS DIVERSOS SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP.",,,"NEW PRINT MIDIA LTDA ","ADITIVO DE ACRÉSCIMO",,,2025-01-24,2026-01-24,"GABINETE DO PREFEITO ",,"https://www.amapari.ap.gov.br/contratos/2/1º TERMO ADITIVO 052024_2025_0000001.PDF",
1,"4º TERMO ADITIVO 16",2025,77896580268,2025-01-14,"Locação de Imóvel para uso das finalidades precípuas da administração, vez que despõe de espaço e localização extremamente favoráveis para atendimento da secretaria de infraestrutura, tais como, lavagem e lubrificação da frota de veículos pertencentes a prefeitura municipal de Pedra Branca do Amapari - AP.",60000,5000,"ANDREIA BOTELHO CUSTODIO","ADITIVO DE ACRÉSCIMO",,,2024-12-20,2025-12-20,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI",,"https://www.amapari.ap.gov.br/contratos/1/4º TERMO ADITIVO 162021_2025_0000001.PDF",
5,"Nº 001",2025,15867442000107,2025-01-13,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS COM DRENAGEM E CALÇADAS EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, NO ESTADO DO AMAPÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E MEMORIAL DESCRITIVO ELABORADOS PELA SEINC/PMPBA, VINCULADOS AO CONVÊNIO Nº 00493/2022 - SICONV Nº 938744/2022.",4504398.15,,"C. PEREIRA CARDOSO LTDA (SOBERANO CONSTRUÇÕES)","CONTRATO ORIGINAL",5.647/2024-SEINC,CONCORRÊNCIA,2025-01-13,2026-01-13,"SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO",,"https://www.amapari.ap.gov.br/contratos/5/Nº 0012025 - SEINCPMPBA._2025_0000001.PDF",
9,131,2024,08488373000165,2024-11-04,"CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ÁGUA FRIA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP, CONVÊNIO N° 938658/2022 - MINISTÉRIODADEFESA/DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE",1493323.62,,"SF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA","CONTRATO ORIGINAL",22.380/2023-SEINC,"TOMADA DE PREÇOS",2024-11-04,2025-11-04,"SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO",,https://www.amapari.ap.gov.br/contratos/9/1312024-SEINCPMPBA_2024_0000001.PDF,
10,130,2024,08953673/0001-,2024-11-04,"CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE SETE ILHAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP, CONVÊNIO N° 938654/2022- MINISTÉRIO DA DEFESA/DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE.",1479157.67,,"GC CONSTRUTORA LTDA","CONTRATO ORIGINAL",22.379/2023-SEINC,"TOMADA DE PREÇOS",2024-11-04,2025-11-04,"SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO",,https://www.amapari.ap.gov.br/contratos/10/1302024-SEINCPMPBA_2024_0000001.PDF,
4,129,2024,15867442000107,2024-10-23,"CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP. CONFORME CONVÊNIO Nº 923583/2021 - MINISTERIO DA DEFESA/DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE.",3502039.38,,"C. PEREIRA CARDOSO LTDA (SOBERANO CONSTRUÇÕES)","CONTRATO ORIGINAL",5.646/2024-SEINC,CONCORRÊNCIA,2025-01-13,2026-01-12,"SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO",,https://www.amapari.ap.gov.br/contratos/4/1292024-SEINCPMPBA_2024_0000001.PDF,
8,096,2024,15867442000107,2024-07-19,"CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 491/2022 - SICONV Nº 938737 - CALHA NORTE.",2848509.28,,"C. PEREIRA CARDOSO LTDA (SOBERANO CONSTRUÇÕES)","CONTRATO ORIGINAL",5.477/2024-SEINC,CONCORRÊNCIA,2024-07-19,2025-07-19,"SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO",,https://www.amapari.ap.gov.br/contratos/8/0962024-SEINCPMPBA_2024_0000001.PDF,
7,097,2024,15867442000107,2024-07-02,"OBRA DE URBANIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA CIDADE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP, CONVÊNIO Nº 937092/2022 - MINISTÉRIO DA DEFESA/DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE.",2995771.84,,"C. PEREIRA CARDOSO LTDA (SOBERANO CONSTRUÇÕES)","CONTRATO ORIGINAL",22.377/2023-SEINC,"TOMADA DE PREÇOS",2024-07-02,2025-07-02,"SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO",,https://www.amapari.ap.gov.br/contratos/7/0972024-SEINCPMPBA_2024_0000001.PDF,
11,060,2024,15867442000107,2024-03-22,"CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP. CONFORME CONVÊNIO Nº 923560/2021 - MINISTERIO DA DEFESA/DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE.",4918413.06,,"C. PEREIRA CARDOSO LTDA (SOBERANO CONSTRUÇÕES)","CONTRATO ORIGINAL",20.608/2023-SEINC,CONCORRÊNCIA,2024-03-22,2025-03-22,"SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO",,https://www.amapari.ap.gov.br/contratos/11/0602024-SEINCPMPBA_2024_0000001.PDF,
15,063,2023,08953673/0001-,2023-07-20,"CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O IGARAPÉ RECANTO DA PEDRA.",1816362.01,,"GC CONSTRUTORA LTDA","CONTRATO ORIGINAL",8.055/2023-SEINC,"TOMADA DE PREÇOS",2023-07-20,2024-07-20,"SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO",,https://www.amapari.ap.gov.br/contratos/15/063_2023_0000001.PDF,