[{"Id":13,"NumeroContrato":"20","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"55800795000104","DataContrato":"2026-04-30","Objeto":"ONTRATAÇÃO DE SHOW GOSPEL NACIONAL, CANTORA EYSHILA OLIVEIRA SANTOS, PREVISTO PARA O DIA 01 DE MAIO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 01H30MIN, EVENTO ALUSIVO À COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 34 ANOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP.","ValorGlobal":140000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"NVD AGENCIA MUSICAL, EVENTOS E SONORIZAÇÃO LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"4.412/2026-SEMEL","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-05-01","VigenciaFim":"2026-05-01","Secretaria":"Secretaria Municipal da Juventude","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.amapari.ap.gov.br/contratos/13/202026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.amapari.ap.gov.br/contratos.php?id=13"},{"Id":16,"NumeroContrato":"26","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"53548100000113","DataContrato":"2026-04-27","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, CANTOR WILLY LIMA E BANDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM DURAÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS, PREVISTO PARA O DIA 30 DE ABRIL DE 2026, NO EVENTO INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO 34º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP.","ValorGlobal":130000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"WL PRODUÇÕES","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"5.784/2026-SEMEL","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2024-04-28","VigenciaFim":"2026-05-01","Secretaria":"PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.amapari.ap.gov.br/contratos/16/26_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.amapari.ap.gov.br/contratos.php?id=16"},{"Id":12,"NumeroContrato":"024","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"42477783000149","DataContrato":"2026-04-08","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. CONTRATO DE REPASSE Nº 974254/2024/MCIDADES/CAIXA.","ValorGlobal":2734044.76,"valorMensal":null,"NomeCredor":"IMPÉRIO CONSTRUÇÃO LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"007/2026-SEINC","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","VigenciaInicio":"2026-04-08","VigenciaFim":"2027-04-08","Secretaria":"SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.amapari.ap.gov.br/contratos/12/0242026-SEINCPMPBA_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.amapari.ap.gov.br/contratos.php?id=12"},{"Id":14,"NumeroContrato":"005","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"08488373000165","DataContrato":"2026-03-03","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP, CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 950461/2023 - OPERAÇÃO 1090610-91 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO.","ValorGlobal":7950326.9,"valorMensal":null,"NomeCredor":"SF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"12.417/2025-SEINC","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","VigenciaInicio":"2026-03-03","VigenciaFim":"2027-03-03","Secretaria":"SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.amapari.ap.gov.br/contratos/14/0052026-SEINCPMPBA_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.amapari.ap.gov.br/contratos.php?id=14"},{"Id":6,"NumeroContrato":"003","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"34936526000108","DataContrato":"2026-02-26","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS TRIBUTÁRIOS VISANDO À RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA QUOTA-PARTE DE ICMS NÃO REPASSADA OU SUB-REPASSADA AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, JUNTO À SEFAZ/AP E SEPLAN/AP.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"BECKER, CONSULTORIA, ASSESSORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2.597/2026-SEMAD","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-02-28","VigenciaFim":"2027-02-28","Secretaria":"PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.amapari.ap.gov.br/contratos/6/0032026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.amapari.ap.gov.br/contratos.php?id=6"},{"Id":3,"NumeroContrato":"057","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"15867442000107","DataContrato":"2025-08-29","Objeto":"CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE CAI N'ÁGUA NA CIDADE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP CRECHE TIPO 1 - CONVÊNIO 967372/2024/FNDE/CAIXA E CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.","ValorGlobal":5404366.93,"valorMensal":null,"NomeCredor":"C. PEREIRA CARDOSO LTDA (SOBERANO CONSTRUÇÕES)","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"6.214/2025-SEINC","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","VigenciaInicio":"2025-12-16","VigenciaFim":"2026-12-15","Secretaria":"SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.amapari.ap.gov.br/contratos/3/0572025_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.amapari.ap.gov.br/contratos.php?id=3"},{"Id":2,"NumeroContrato":"1º TERMO ADITIVO 05","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"29276575000113","DataContrato":"2025-01-16","Objeto":"ntratação de empresa especializada no EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO, FORMATAÇÃO E CONFECÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS, IMPRESSÃO DIGITAL E/OU OFFSET, SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL SERIGRÁFICO, CORTE A LASER E ESTRUTURA DE MATERIAIS DE MÍDIA VISUAL, VISANDO AO ATENDIMENTO DOS DIVERSOS SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"NEW PRINT MIDIA LTDA ","Tipo":"ADITIVO DE ACRÉSCIMO","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2025-01-24","VigenciaFim":"2026-01-24","Secretaria":"GABINETE DO PREFEITO ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.amapari.ap.gov.br/contratos/2/1º TERMO ADITIVO 052024_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.amapari.ap.gov.br/contratos.php?id=2"},{"Id":1,"NumeroContrato":"4º TERMO ADITIVO 16","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"77896580268","DataContrato":"2025-01-14","Objeto":"Locação de Imóvel para uso das finalidades precípuas da administração, vez que despõe de espaço e localização extremamente favoráveis para atendimento da secretaria de infraestrutura, tais como, lavagem e lubrificação da frota de veículos pertencentes a prefeitura municipal de Pedra Branca do Amapari - AP.","ValorGlobal":60000,"valorMensal":5000,"NomeCredor":"ANDREIA BOTELHO CUSTODIO","Tipo":"ADITIVO DE ACRÉSCIMO","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2024-12-20","VigenciaFim":"2025-12-20","Secretaria":"PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.amapari.ap.gov.br/contratos/1/4º TERMO ADITIVO 162021_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.amapari.ap.gov.br/contratos.php?id=1"},{"Id":5,"NumeroContrato":"Nº 001","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"15867442000107","DataContrato":"2025-01-13","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS COM DRENAGEM E CALÇADAS EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, NO ESTADO DO AMAPÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E MEMORIAL DESCRITIVO ELABORADOS PELA SEINC/PMPBA, VINCULADOS AO CONVÊNIO Nº 00493/2022 - SICONV Nº 938744/2022.","ValorGlobal":4504398.15,"valorMensal":null,"NomeCredor":"C. PEREIRA CARDOSO LTDA (SOBERANO CONSTRUÇÕES)","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"5.647/2024-SEINC","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","VigenciaInicio":"2025-01-13","VigenciaFim":"2026-01-13","Secretaria":"SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.amapari.ap.gov.br/contratos/5/Nº 0012025 - SEINCPMPBA._2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.amapari.ap.gov.br/contratos.php?id=5"},{"Id":9,"NumeroContrato":"131","Exercicio":"2024","CNPJCPF":"08488373000165","DataContrato":"2024-11-04","Objeto":"CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ÁGUA FRIA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP, CONVÊNIO N° 938658/2022 - MINISTÉRIODADEFESA/DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE","ValorGlobal":1493323.62,"valorMensal":null,"NomeCredor":"SF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"22.380/2023-SEINC","Modalidade":"TOMADA DE PREÇOS","VigenciaInicio":"2024-11-04","VigenciaFim":"2025-11-04","Secretaria":"SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.amapari.ap.gov.br/contratos/9/1312024-SEINCPMPBA_2024_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.amapari.ap.gov.br/contratos.php?id=9"},{"Id":10,"NumeroContrato":"130","Exercicio":"2024","CNPJCPF":"08953673/0001-","DataContrato":"2024-11-04","Objeto":"CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE SETE ILHAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP, CONVÊNIO N° 938654/2022- MINISTÉRIO DA DEFESA/DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE.","ValorGlobal":1479157.67,"valorMensal":null,"NomeCredor":"GC CONSTRUTORA LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"22.379/2023-SEINC","Modalidade":"TOMADA DE PREÇOS","VigenciaInicio":"2024-11-04","VigenciaFim":"2025-11-04","Secretaria":"SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.amapari.ap.gov.br/contratos/10/1302024-SEINCPMPBA_2024_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.amapari.ap.gov.br/contratos.php?id=10"},{"Id":4,"NumeroContrato":"129","Exercicio":"2024","CNPJCPF":"15867442000107","DataContrato":"2024-10-23","Objeto":"CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP. CONFORME CONVÊNIO Nº 923583/2021 - MINISTERIO DA DEFESA/DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE.","ValorGlobal":3502039.38,"valorMensal":null,"NomeCredor":"C. PEREIRA CARDOSO LTDA (SOBERANO CONSTRUÇÕES)","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"5.646/2024-SEINC","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","VigenciaInicio":"2025-01-13","VigenciaFim":"2026-01-12","Secretaria":"SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.amapari.ap.gov.br/contratos/4/1292024-SEINCPMPBA_2024_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.amapari.ap.gov.br/contratos.php?id=4"},{"Id":8,"NumeroContrato":"096","Exercicio":"2024","CNPJCPF":"15867442000107","DataContrato":"2024-07-19","Objeto":"CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 491/2022 - SICONV Nº 938737 - CALHA NORTE.","ValorGlobal":2848509.28,"valorMensal":null,"NomeCredor":"C. PEREIRA CARDOSO LTDA (SOBERANO CONSTRUÇÕES)","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"5.477/2024-SEINC","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","VigenciaInicio":"2024-07-19","VigenciaFim":"2025-07-19","Secretaria":"SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.amapari.ap.gov.br/contratos/8/0962024-SEINCPMPBA_2024_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.amapari.ap.gov.br/contratos.php?id=8"},{"Id":7,"NumeroContrato":"097","Exercicio":"2024","CNPJCPF":"15867442000107","DataContrato":"2024-07-02","Objeto":"OBRA DE URBANIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA CIDADE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP, CONVÊNIO Nº 937092/2022 - MINISTÉRIO DA DEFESA/DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE.","ValorGlobal":2995771.84,"valorMensal":null,"NomeCredor":"C. PEREIRA CARDOSO LTDA (SOBERANO CONSTRUÇÕES)","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"22.377/2023-SEINC","Modalidade":"TOMADA DE PREÇOS","VigenciaInicio":"2024-07-02","VigenciaFim":"2025-07-02","Secretaria":"SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.amapari.ap.gov.br/contratos/7/0972024-SEINCPMPBA_2024_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.amapari.ap.gov.br/contratos.php?id=7"},{"Id":11,"NumeroContrato":"060","Exercicio":"2024","CNPJCPF":"15867442000107","DataContrato":"2024-03-22","Objeto":"CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP. CONFORME CONVÊNIO Nº 923560/2021 - MINISTERIO DA DEFESA/DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE.","ValorGlobal":4918413.06,"valorMensal":null,"NomeCredor":"C. PEREIRA CARDOSO LTDA (SOBERANO CONSTRUÇÕES)","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"20.608/2023-SEINC","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","VigenciaInicio":"2024-03-22","VigenciaFim":"2025-03-22","Secretaria":"SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.amapari.ap.gov.br/contratos/11/0602024-SEINCPMPBA_2024_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.amapari.ap.gov.br/contratos.php?id=11"},{"Id":15,"NumeroContrato":"063","Exercicio":"2023","CNPJCPF":"08953673/0001-","DataContrato":"2023-07-20","Objeto":"CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O IGARAPÉ RECANTO DA PEDRA.","ValorGlobal":1816362.01,"valorMensal":null,"NomeCredor":"GC CONSTRUTORA LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"8.055/2023-SEINC","Modalidade":"TOMADA DE PREÇOS","VigenciaInicio":"2023-07-20","VigenciaFim":"2024-07-20","Secretaria":"SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.amapari.ap.gov.br/contratos/15/063_2023_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.amapari.ap.gov.br/contratos.php?id=15"}]