Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
172,137,2026-05-07,"Nomear LANNE THATYELLE MELO DE SOUSA, para exercer o cargo em Comissão de Coordenadora de Recursos Humanos, correspondente ao Código DAS-5N1 SEMAD, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.  ",2026
174,1132026,2026-04-01,"Nomeio IOUANNE CASTILHO DE MELO, cpf 006.763.522-94, para o cargo em comissao de coodenadora de politicas publicas para as mulheres, correspondente ao codigo DAS-5N1, do gabinete prefeito municipal de pedra branca do amapari, a parti desta data. ",2026
161,098,2026-03-31,"EXONERAR TATIANE SANTOS COSTA, CPF Nº ***.797.342-**, DO CARGO EM DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, CORRESPONDENTE AO CÓDIGO DAS-4/NE, SEMAH, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, A PARTIR DESTA DATA. ",2026
175,0742026,2026-03-10,"Nomeio LEIDELENE NASCIMENTO DA COSTA, Cpf; 341.846.512-91, integrante do cargo efetivo, para execer o cargo de assistente social, na secretaria de politicas publicas para as mulheres.",2026
134,041,2026-02-20,"NOMEAR FABRICIO COSTA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA E.M.E.F JOSEFA NERY, CORRESPONDENTE AO CÓDIGO DAS-4NEI - SEMED, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, A PARTIR DESTA DATA.",2026
126,040,2026-02-20,"NOMEAR DILEUZA MOURA DA LUZ, CPF ***.432.382-**, PARA EXERCER  O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA DE LÍNGUAS E DANÇA, CORRESPONDENTE AO CÓDIGO DAS-4 - SEMED, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, A PARTIR DESTA DATA.",2026
128,039,2026-02-20,"NOMEAR FRANCYLENE DA SILVA BRAGA, CPF Nº ***.776.022-**, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL IVANILDA DE ASSIS SANTOS, CORRESPONDENTE AO CÓDIGO DAS-4NEI - SEMED, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, A PARTIR DESTA DATA.",2026
127,038,2026-02-20,"NOMEAR JEAN CARLOS BORGES DA COSTA, CPF Nº ***.157.932-**, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO PEDRO, CORRESPONDENTE AO CÓDIGO DAS-4NEI - SEMED, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, A PARTIR DESTA DATA.",2026
130,037,2026-02-20,"EXONERAR POLLYANNE MOURA DE SOUZA E SOUZA, CPF Nº ***.807.882-**, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL IVANILDA DE ASSIS SANTOS, CORRESPONDENTE AO CÓDIGO DAS-4NEI - SEMED, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, A PARTIR DESTA DATA.",2026
129,036,2026-02-20,"EXONERAR DILEUZA MOURA DA LUZ, CPF Nº ***.432.382-**, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO PEDRO, CORRESPONDENTE AO CÓDIGO DAS-4NEI - SEMED, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, A PARTIR DESTA DATA.",2026
138,006,2026-01-02,"Nomear TEOLENE NAPOLES DA SILVA CAMPOS, CPF:   ***.753.142-**, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Programa Família Acolhedora, correspondente ao Código DAS-5N1- SEMAH, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari. a partir desta data.",
163,696,2025-11-19,"NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE  SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO",2025
136,674,2025-11-01,"Nomear ELINALDO ALVES PIRES, CPF:   ***.005.252-**, para exercer o cargo em comissão de  Coordenador da divisão de Proteção Social Básica, correspondente ao Código DAS-5/N1, SEMAH, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari. a partir desta data.",
178,690,2025-10-15,"Nomear EDIMILSON GONÇALVES SABOIA JUNIOR, CPF: ***.578.482-**, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, correspondente ao código DAS-5N1- SEIINC, e responder (cumulativamente) ao cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE OPERAÇÕES E INTELIGÊNCIA- SEGUR- Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari.",2026
179,683,2025-10-15,"Nomear OSIMAR COELHO PINHEIRO, CPF Nº ***.979.992-**, para para exercer o cargo em comissão de Secretario Municipal de Segurança Publica, correspondente ao Código DAS-6N1 - SEGUR, e execer (cumulativamente) o cargo de Coordenador Municipal de Defesa Civil – CONDEC e Diretor de Transporte e Transito, órgão vinculado a SEINC da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari.",2026
131,684,2025-10-01,"Nomear LEUDE FERREIRA DE SOUSA, CPF:   ***.956.932-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete - CGAB, correspondente ao Código DAS-4 SEMAH, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari. a partir desta data.",
144,680,2025-09-19,"NOMEAR ZOELMA AMARAL DOS SANTOS MIRANDA, CPF Nº ***.323.***-72, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE ENSINO - SEMED, CORRESPONDENTE AO CÓDIGO DAS-5N3, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, A PARTIR DESTA DATA.",2025
141,678,2025-09-19,"Nomear ROSILENE MACHADO DA SILVA, CPF Nº ***.***.082-15, para exercer o cargo em Secretário Municipal de Educação (Interinamente) - SEMED, correspondente ao Código DAS-6N1, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.",2025
140,676,2025-09-19,"Exonerar SILVANI DA SILVA FERREIRA, CPF Nº ***.***.752-68, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação (interinamente) - SEMED, correspondente ao Código DAS-6N1, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.",2025
137,659,2025-08-13,"Nomear JULIO CARLOS PEREIRA ALVES, CPF:   ***.430.912-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Vigilância Socioassistencial, correspondente ao Código DAS-3,da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação - SEMAH, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari. a partir desta data.",2025