[{"Id":79,"Numero":"028","Data":"2025-01-01","Descricao":"Nomear  RUBENS  APOSTOLO  SANTANA,  CPF  nº  ***.338.872-** para exercer o cargo em comissão de  Secretário Municipal de Juventude, correspondente  ao  Código  DAS-6N1  -  SEJUV,  da  Prefeitura  Municipal  de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.amapari.ap.gov.br/decretos.php?id=79"},{"Id":77,"Numero":"027","Data":"2025-01-01","Descricao":" Nomear FRANCINEIA ALVES PANTOJA, CPF nº ***.929.292-**, para exercer o cargo em Comissão de Agente de Contratação correspondente ao Código DAS-7 - CPL, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.amapari.ap.gov.br/decretos.php?id=77"},{"Id":76,"Numero":"026","Data":"2025-01-01","Descricao":" Nomear RÔMULO DE SOUZA BRITO, CPF Nº ***.353.***-03, para exercer o cargo em Comissão de Agente de Contratação correspondente ao Código DAS-7 - CPL, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.amapari.ap.gov.br/decretos.php?id=76"},{"Id":75,"Numero":"025","Data":"2025-01-01","Descricao":"Nomear MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA, CPF Nº ***.688.***-36, para exercer o cargo em Comissão de Agente de Contratação correspondente ao Código DAS-7 - CPL, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.amapari.ap.gov.br/decretos.php?id=75"},{"Id":74,"Numero":"024","Data":"2025-01-01","Descricao":"Nomear FRANCISCO FERREIRA DO CARMO, CPF Nº ***.432.335- **, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Turismo e Desenvolvimento - SEMAP, correspondente ao Código DAS-6N1, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.amapari.ap.gov.br/decretos.php?id=74"},{"Id":73,"Numero":"023","Data":"2025-01-01","Descricao":"Nomear WAGNER ROCHA PINHEIRO, para exercer o cargo em Comissão de Comandante da Guarda Municipal, correspondente ao Código DAS-5N2, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.amapari.ap.gov.br/decretos.php?id=73"},{"Id":72,"Numero":"022","Data":"2025-01-01","Descricao":"Nomear FRANCISCO ASSIS JUNIOR PINTO DE SOUZA, CPF nº ***.294.852-**, para exercer o cargo em comissão de Secretario Municipal deSegurança Publica - SEGUR, correspondente ao Código DAS-6N1, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.amapari.ap.gov.br/decretos.php?id=72"},{"Id":71,"Numero":"021","Data":"2025-01-01","Descricao":"Nomear EDIVALDO BATISTA LIMA, CPF Nº ***.462.932-**, para exercer o cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Arrecadação e Tributação, correspondente ao Código DAS-4, lotado na SEMUF, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.amapari.ap.gov.br/decretos.php?id=71"},{"Id":70,"Numero":"020","Data":"2025-01-01","Descricao":"Nomear ADRIANA LOPES MACEDO, CPF nº ***.871.985-**, para exercer o cargo em Comissão de Coordenadora de Administração, correspondente ao Código DAS-5N1 SEMAD, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.amapari.ap.gov.br/decretos.php?id=70"},{"Id":69,"Numero":"019","Data":"2025-01-01","Descricao":"Nomear ADRIELSON ALBINO DA SILVA OLIVEIRA, CPF Nº ***.147.262-**, para exercer o cargo em Comissão de Secretário de Administração, correspondente ao Código DAS-6N1 - SEMAD, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, apartir desta data.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.amapari.ap.gov.br/decretos.php?id=69"},{"Id":68,"Numero":"018","Data":"2025-01-01","Descricao":"Nomear ELIDELCIO SOARES PINHEIRO, CPF nº ***.958.602-**, para exercer o cargo em Comissão de Secretário Adjunto de Infraestrutura,correspondente ao Código DAS-6 - SEINC, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.amapari.ap.gov.br/decretos.php?id=68"},{"Id":67,"Numero":"017","Data":"2025-01-01","Descricao":"Nomear MARYLENA GIBSON DOS SANTOS REBELO, CPF Nº ***.184.522-**, para exercer o cargo em Comissão de Controlador Geral, correspondente ao Código DAS-6N1 - GAB, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.amapari.ap.gov.br/decretos.php?id=67"},{"Id":66,"Numero":"016","Data":"2025-01-01","Descricao":"Nomear ROSICLEI MENDONÇA FERREIRA, Bacharel em Direito, CPF Nº ***.332.122-**, do cargo em Comissão de Procurador Geral, correspondente ao Código DAS-6n1, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.amapari.ap.gov.br/decretos.php?id=66"},{"Id":65,"Numero":"015","Data":"2025-01-01","Descricao":"Nomear ELIANE BARROSO DE MORAES CARDOSO, CPF Nº ***.838.502-**, para exercer em comissão de Presidente da CPL – DAS-6N1 GAB, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.amapari.ap.gov.br/decretos.php?id=65"},{"Id":64,"Numero":"014","Data":"2025-01-01","Descricao":"Nomear JACKSON JUNIOR SILVA DE SOUZA, CPF Nº ***.095.182-**, para exercer o cargo de Coordenador do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FERMAP, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data","Exercicio":"2025","Url":"https://www.amapari.ap.gov.br/decretos.php?id=64"},{"Id":63,"Numero":"013","Data":"2025-01-01","Descricao":"Nomear JACKSON JUNIOR SILVA DE SOUZA, CPF Nº ***.095.182- **, para exercer o cargo de Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação - SEMAH, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.amapari.ap.gov.br/decretos.php?id=63"},{"Id":62,"Numero":"012","Data":"2025-01-01","Descricao":" Nomear JACKSON JUNIOR SILVA DE SOUZA, CPF Nº ***.095.182- **, exercer o  cargo  de  Coordenador  do  Fundo  Municipal  de Educação - SEMED, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.amapari.ap.gov.br/decretos.php?id=62"},{"Id":61,"Numero":"011","Data":"2025-01-01","Descricao":"Nomear JACKSON JUNIOR SILVA DE SOUZA, CPF Nº ***.095.182- **, exercer o cargo de Coordenador do Fundo Municipal de Saúde - SEMSA, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.amapari.ap.gov.br/decretos.php?id=61"},{"Id":60,"Numero":"010","Data":"2025-01-01","Descricao":"Nomear MARIA DO SOCORRO PELAES, para exercer o cargo em Comissão de Secretaria Municipal de Governo – SEMUG, correspondente ao Código DAS-6-N1, da Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.amapari.ap.gov.br/decretos.php?id=60"},{"Id":59,"Numero":"009","Data":"2025-01-01","Descricao":"Nomear ANA CLAUDIA PIMENTEL COSTA, CPF Nº ***.493.985-**, para  exercer o em  Comissão  de  Secretária  Municipal  de  Saúde-SEMSA, correspondente ao Código DAS-6N1, da Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.amapari.ap.gov.br/decretos.php?id=59"}]