[{"Id":172,"Numero":"137","Data":"2026-05-07","Descricao":"Nomear LANNE THATYELLE MELO DE SOUSA, para exercer o cargo em Comissão de Coordenadora de Recursos Humanos, correspondente ao Código DAS-5N1 SEMAD, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.amapari.ap.gov.br/decretos.php?id=172"},{"Id":174,"Numero":"1132026","Data":"2026-04-01","Descricao":"Nomeio IOUANNE CASTILHO DE MELO, cpf 006.763.522-94, para o cargo em comissao de coodenadora de politicas publicas para as mulheres, correspondente ao codigo DAS-5N1, do gabinete prefeito municipal de pedra branca do amapari, a parti desta data. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.amapari.ap.gov.br/decretos.php?id=174"},{"Id":161,"Numero":"098","Data":"2026-03-31","Descricao":"EXONERAR TATIANE SANTOS COSTA, CPF Nº ***.797.342-**, DO CARGO EM DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, CORRESPONDENTE AO CÓDIGO DAS-4/NE, SEMAH, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, A PARTIR DESTA DATA. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.amapari.ap.gov.br/decretos.php?id=161"},{"Id":175,"Numero":"0742026","Data":"2026-03-10","Descricao":"Nomeio LEIDELENE NASCIMENTO DA COSTA, Cpf; 341.846.512-91, integrante do cargo efetivo, para execer o cargo de assistente social, na secretaria de politicas publicas para as mulheres.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.amapari.ap.gov.br/decretos.php?id=175"},{"Id":134,"Numero":"041","Data":"2026-02-20","Descricao":"NOMEAR FABRICIO COSTA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA E.M.E.F JOSEFA NERY, CORRESPONDENTE AO CÓDIGO DAS-4NEI - SEMED, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, A PARTIR DESTA DATA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.amapari.ap.gov.br/decretos.php?id=134"},{"Id":126,"Numero":"040","Data":"2026-02-20","Descricao":"NOMEAR DILEUZA MOURA DA LUZ, CPF ***.432.382-**, PARA EXERCER  O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA DE LÍNGUAS E DANÇA, CORRESPONDENTE AO CÓDIGO DAS-4 - SEMED, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, A PARTIR DESTA DATA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.amapari.ap.gov.br/decretos.php?id=126"},{"Id":128,"Numero":"039","Data":"2026-02-20","Descricao":"NOMEAR FRANCYLENE DA SILVA BRAGA, CPF Nº ***.776.022-**, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL IVANILDA DE ASSIS SANTOS, CORRESPONDENTE AO CÓDIGO DAS-4NEI - SEMED, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, A PARTIR DESTA DATA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.amapari.ap.gov.br/decretos.php?id=128"},{"Id":127,"Numero":"038","Data":"2026-02-20","Descricao":"NOMEAR JEAN CARLOS BORGES DA COSTA, CPF Nº ***.157.932-**, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO PEDRO, CORRESPONDENTE AO CÓDIGO DAS-4NEI - SEMED, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, A PARTIR DESTA DATA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.amapari.ap.gov.br/decretos.php?id=127"},{"Id":130,"Numero":"037","Data":"2026-02-20","Descricao":"EXONERAR POLLYANNE MOURA DE SOUZA E SOUZA, CPF Nº ***.807.882-**, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL IVANILDA DE ASSIS SANTOS, CORRESPONDENTE AO CÓDIGO DAS-4NEI - SEMED, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, A PARTIR DESTA DATA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.amapari.ap.gov.br/decretos.php?id=130"},{"Id":129,"Numero":"036","Data":"2026-02-20","Descricao":"EXONERAR DILEUZA MOURA DA LUZ, CPF Nº ***.432.382-**, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO PEDRO, CORRESPONDENTE AO CÓDIGO DAS-4NEI - SEMED, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, A PARTIR DESTA DATA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.amapari.ap.gov.br/decretos.php?id=129"},{"Id":138,"Numero":"006","Data":"2026-01-02","Descricao":"Nomear TEOLENE NAPOLES DA SILVA CAMPOS, CPF:   ***.753.142-**, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Programa Família Acolhedora, correspondente ao Código DAS-5N1- SEMAH, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari. a partir desta data.","Exercicio":null,"Url":"https://www.amapari.ap.gov.br/decretos.php?id=138"},{"Id":163,"Numero":"696","Data":"2025-11-19","Descricao":"NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE  SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO","Exercicio":"2025","Url":"https://www.amapari.ap.gov.br/decretos.php?id=163"},{"Id":136,"Numero":"674","Data":"2025-11-01","Descricao":"Nomear ELINALDO ALVES PIRES, CPF:   ***.005.252-**, para exercer o cargo em comissão de  Coordenador da divisão de Proteção Social Básica, correspondente ao Código DAS-5/N1, SEMAH, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari. a partir desta data.","Exercicio":null,"Url":"https://www.amapari.ap.gov.br/decretos.php?id=136"},{"Id":178,"Numero":"690","Data":"2025-10-15","Descricao":"Nomear EDIMILSON GONÇALVES SABOIA JUNIOR, CPF: ***.578.482-**, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, correspondente ao código DAS-5N1- SEIINC, e responder (cumulativamente) ao cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE OPERAÇÕES E INTELIGÊNCIA- SEGUR- Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.amapari.ap.gov.br/decretos.php?id=178"},{"Id":179,"Numero":"683","Data":"2025-10-15","Descricao":"Nomear OSIMAR COELHO PINHEIRO, CPF Nº ***.979.992-**, para para exercer o cargo em comissão de Secretario Municipal de Segurança Publica, correspondente ao Código DAS-6N1 - SEGUR, e execer (cumulativamente) o cargo de Coordenador Municipal de Defesa Civil – CONDEC e Diretor de Transporte e Transito, órgão vinculado a SEINC da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.amapari.ap.gov.br/decretos.php?id=179"},{"Id":131,"Numero":"684","Data":"2025-10-01","Descricao":"Nomear LEUDE FERREIRA DE SOUSA, CPF:   ***.956.932-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete - CGAB, correspondente ao Código DAS-4 SEMAH, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari. a partir desta data.","Exercicio":null,"Url":"https://www.amapari.ap.gov.br/decretos.php?id=131"},{"Id":144,"Numero":"680","Data":"2025-09-19","Descricao":"NOMEAR ZOELMA AMARAL DOS SANTOS MIRANDA, CPF Nº ***.323.***-72, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE ENSINO - SEMED, CORRESPONDENTE AO CÓDIGO DAS-5N3, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, A PARTIR DESTA DATA.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.amapari.ap.gov.br/decretos.php?id=144"},{"Id":141,"Numero":"678","Data":"2025-09-19","Descricao":"Nomear ROSILENE MACHADO DA SILVA, CPF Nº ***.***.082-15, para exercer o cargo em Secretário Municipal de Educação (Interinamente) - SEMED, correspondente ao Código DAS-6N1, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.amapari.ap.gov.br/decretos.php?id=141"},{"Id":140,"Numero":"676","Data":"2025-09-19","Descricao":"Exonerar SILVANI DA SILVA FERREIRA, CPF Nº ***.***.752-68, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação (interinamente) - SEMED, correspondente ao Código DAS-6N1, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.amapari.ap.gov.br/decretos.php?id=140"},{"Id":137,"Numero":"659","Data":"2025-08-13","Descricao":"Nomear JULIO CARLOS PEREIRA ALVES, CPF:   ***.430.912-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Vigilância Socioassistencial, correspondente ao Código DAS-3,da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação - SEMAH, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari. a partir desta data.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.amapari.ap.gov.br/decretos.php?id=137"}]