Id,NumeroPrecesso,NumeroEdital,Objeto,DataAbertura,Exercicio,Modalidade,Tipo,Situacao
35,8.314/2026-SEMEL,,"ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, CULTURAIS, INSTITUCIONAIS E OPERACIONAIS DA ESCOLA DE MÚSICA JOÃO MARIA DIAS DE MORAES-JMDM",2026-06-26,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO: 8.314/2026-SEMEL/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
33,2.598/2026-SEMSA,,"REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS DE ANÁLISE CLINICAS, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP. ",2026-06-25,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO: 2.598/2026-SEMSA/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
32,19.697/2026-SEINC,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE 02 (DUAS) ESCOLAS MUNICIPAIS (ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO E ESCOLA MUNICIPAL DIONÍSIO ALVES), NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP.",2026-06-24,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
31,2.599/2026-SEINC,,"OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PADRÃO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL(TERMO DE COMPROMISSO 038913/2025 MCID/CAIXA - PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP. (20 CASAS). ",2026-05-27,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
22,5.784/2026-SEMEL,,"CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, CANTOR WILLY LIMA E BANDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM DURAÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS, PREVISTO PARA O DIA 30 DE ABRIL DE 2026, NO EVENTO INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO 34º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP. ",2026-04-27,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,
23,4.415/2026-SEMEL,,"CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, CANTORA TATTY TAYLOR, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM DURAÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS, PREVISTO PARA O DIA 30 DE ABRIL DE 2026, NO EVENTO INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO 34º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP. ",2026-04-27,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,
21,4.414/2026-SEMEL,,"CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, CANTORA MARÍLIA TAVARES, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL, PREVISTO PARA O DIA 30 DE ABRIL DE 2026, COM DURAÇÃO DE 01H30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), EVENTO ALUSIVO À COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 34 ANOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP.",2026-04-27,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,
19,4.413/2026-SEMEL,,"CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, APARELHAGEM MEGA PRESSÃO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL, PREVISTO PARA O DIA 30 DE ABRIL DE 2026, COM DURAÇÃO DE 02H00MIN (DUAS HORAS), EVENTO ALUSIVO À COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 34 ANOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP.",2026-04-27,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,
20,4.412/2026-SEMEL,,"ONTRATAÇÃO DE SHOW GOSPEL NACIONAL, CANTORA EYSHILA OLIVEIRA SANTOS, PREVISTO PARA O DIA 01 DE MAIO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 01H30MIN, EVENTO ALUSIVO À COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 34 ANOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP.",2026-04-27,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,
24,2.597/2026-SEMAD,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS TRIBUTÁRIOS VISANDO À RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA QUOTA-PARTE DE ICMS NÃO REPASSADA OU SUB-REPASSADA AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, JUNTO À SEFAZ/AP E SEPLAN/AP. ",2026-02-27,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,
38,828/2026-SEINC/PMPBA,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - CONVENIO Nº 948258/2023 E PROPOSTA Nº 58703/2023.",2026-02-26,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO","HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA: 828/2026-SEINC/PMPBA/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
17,1.019/2026-SEMAD,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, VISANDO SUPRIR E MODERNIZAR OS SETORES ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO. ",2026-02-20,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
40,456/2026-SEINC/PMPBA,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - CONVENIO Nº 948566/2023 E PROPOSTA Nº 41569/2023",2026-02-19,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO","HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA: 456/2026-SEINC/PMPBA/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
39,449/2026-SEINC/PMPBA,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS NA CIDADE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP, CONVÊNIO Nº 948153/2023 E SICONV Nº 41573/2023",2026-02-05,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO","HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA: 449/2026-SEINC/PMPBA/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
37,18.889/2025-SEINC,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. CONTRATO DE REPASSE Nº 974254/2024/MCIDADES/CAIXA.",2025-12-19,2025,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO","EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA: 18.889/2025-SEINC/2025 - TIPO: MENOR PREÇO"
28,14.862/2026-SEMAD,,"PROCESSO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERNET COM LINK DEDICADO DE 1,5 GB E REDUNDÂNCIA VIA SATÉLITE DO LINK PRINCIPAL, COM FORNECIMENTO DE 11 GBPS EM VLAN (REDE VIRTUAL) COM VELOCIDADE DE ATÉ 500 MBPS SIMÉTRICOS PARA CADA ENDEREÇO, ATRAVÉS DE UMA REDE DE FIBRA ÓPTICA (INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA) PARA ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, ACESSO INTERNET VIA REDE SEM FIO EM PRAÇAS DIGITAIS, ATRAVÉS DE UM PROVEDOR COM CIRCUITO DE ACESSO DEDICADO NAS LOCALIDADES E VELOCIDADES DESCRITAS NA TABELA ABAIXO, COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS/DIA, DURANTE OS 7 (SETE) DIAS DA SEMANA, A PARTIR DE SUA ATIVAÇÃO ATÉ O TÉRMINO DO CONTRATO, CONFORME AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP.",2025-12-19,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
30,12.417/2025-SEINC,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP, CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 950461/2023 – OPERAÇÃO 1090610-91 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO. ",2025-12-18,2025,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
14,093/2025-SEMSA,,"REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E FUNCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ/AP.",2025-12-17,2025,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
13,"CREDENCIAMENTO 002/2025 - PMPBA",,"Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e jurídicas para a eventual prestação de serviços médicos specializados, compreendendo a realização de exames cardiológicos, com emissão dos respectivos laudos, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), a fim de atender às demandas do Município de Pedra Branca do Amapari/AP.",2025-12-03,2025,"CHAMAMENTO PÚBLICO",,"PUBLICAÇÃO DO EDITAL - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: CREDENCIAMENTO 002/2025 - PMPBA"
41,3810/2025-SEINC/PMPBA,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA ORLA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP COM MURO DE ARRIMO, PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO-FIO, DECORRENTE DO CONVÊNIO 914822/2021/MDR/CAIXA",2025-08-25,2025,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO","HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA: 3810/2025-SEINC/PMPBA/2025 - TIPO: MENOR PREÇO"