AMAPARI - Prefeitura do Município de Pedra Branca do Amapari

Concurso público

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Prova de avaliação da educação básica começa a ser aplicada aos alunos da rede municipal de Pedra Branca

A aplicação das provas do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Estado do Amapá (SisPAEAP) iniciou na manhã de hoje, 9/12,...

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Leis Municipais

Nome do Arquivo
DECRETO 277-2022 - COVID - USO DE MÁSCARA
DECRETO 0282-2022 - RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - 2012
DECRETO Nº 053/2020 - REGULAMENTA A LEI Nº 541/2020 - PMPBA
Lei nº 541/2020 - GAB/PMPBA - Criação do Diário Oficial Eletrônico
PORTARIA Nº 441/2019 - PMPBA
Lei 527-2019-PMPBA - Abertura de Credito Adicional

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