quarta, 19 de dezembro de 2018 - 16:33h

Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAB


AGENDA AMBIENTAL
Prefeitura de Pedra Branca 7 de dezembro às 15:05 · Pedra Branca do Amapari participa da construção de agenda ambiental, fiscalização e saneamento básico com Tribunal de Contas do Estado
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Juntamente com representantes dos demais municípios amapaenses, técnicos da secretaria Municipal do Meio Ambiente de Pedra Branca do Amapari discutem a elaboração de uma agenda propositiva que deve nortear o desenvolvimento ambiental no Amapá.

O evento, intitulado 1° Encontro Técnico no Meio do Mundo (Encontec), é uma realização do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP) em parceria com diversas instituições públicas e privadas e acontece nos dias 6 e 7 de dezembro, no Museu Sacaca.

Entre as principais questões da área ambiental debatidas no 1°Encontec está a implantação de programas de saneamento, resíduos sólidos, ações de conscientização, educação e mudança de hábitos. Por isso, durante o primeiro dia de discussão, houve a necessidade da adesão dos órgãos públicos à Agenda Ambiental na Administração Pública-A3P (TCE e prefeituras) e no trabalho de auditoria na área de saneamento realizada pelo TCU.

Palestras abordaram a importância das práticas sustentáveis nos órgãos públicos, saneamento básico, destinação de resíduos sólidos, universalização do abastecimento de água em áreas urbanas e nos municípios.

Para o secretário municipal interino do Meio Ambiente, Saymon Abreu, a adesão de Pedra Branca na Agenda Ambiental mostra a preocupação da gestão com as questões ambientais no dia a dia. “Assinando o Termo de Adesão, o município de Pedra Branca do Amaparí constrói uma ponte para a sustentabilidade dentro da administração pública. A prefeita Beth Pelaes tem avançado nesse sentido, buscando investimentos que possibilitem o desenvolvimento do município casado com a preservação ambiental”, explicou.

O encontro conta com a participação do representante do governo do Estado, controlador Geral Otni Alencar; do presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Gilberto Pinheiro; Secretaria Geral do Ministério Público, Ivana Cei; do presidente da União Brasileira dos Municipios, Leonardo Santana, e do representante do Ministério do Meio Ambiente, Dioclécio Ferreira da Luz.

Programação de hoje

Dia 07/12/2018 (tarde) 
14h - Tesouro Verde - Cristina Maria Favacho Amoras - Fiscal de Tributos da Receita Estadual
14h30 - FERMA, Fundo de Recursos Hídricos, Compensação Ambiental, Fundo Social: valores destinados aos fundos nos últimos 5 anos, forma de acesso, efetividade na aplicação dos recursos - Eng. Grayton Toledo - Analista de Meio Ambiente da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. 
15h - Receita das Concessões Florestais na FLOTA-AP - Filipe do Carmo da Silva- Gerente de Concessão Florestal do Instituto Estadual de Florestas do Amapá/ IEF
15h30 - Fundo de Desenvolvimento Rural do Amapá (FRAP) - Eng. Antônio Colares / Secretário Executivo do FRAP/SDR

Ponto de Expressão 3 - Instrumentos 
Econômicos da Gestão Ambiental. 
Debatedores: Palestrantes da tarde e Terezinha de Jesus Brito Botelho Conselheira Substituta do TCE/AP 
Moderador: Airá Santana/ Consultor do SEBRAE/AP
16h - Perguntas e proposições
17h30 - Carta de Intenções do I ENCONTEC - Leitura dos principais pontos debatidos e propostas apresentadas para consolidação do documento e definição dos possíveis encaminhamentos. 
18h - Encerramento

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