quinta, 21 de fevereiro de 2019 - 10:30h
FISCALIZAÇÃO EM BARES E BOATES
Ação integrada entre Guarda Municipal e Conselho Tutelar fiscaliza bares e boates em Pedra Branca
Por: Assessoria de Comunicação
Foto: Assessoria de Comunicação

Em operação integrada, na madrugada deste sábado, 23, a Guarda Municipal e o Conselho Tutelar de Pedra Branca do Amapari realizaram abordagens 
em bares e boates do município para reforçar a fiscalização do que determina a Lei Municipal 0406/2015 para o cumprimento do horário de funcionamento destes estabelecimentos.

A legislação estabelece que casas de shows e similares devem funcionar até 2h, nos dias de sextas, sábados e vésperas de feriado. Para os demais dias da semana, até às 00h. Durante a ação, também foi fiscalizada a permanência de crianças e adolescentes, em locais de diversão e eventos públicos, fora do horário permitido.

"Nós realizamos abordagens em seis bares locais e em uma arena onde estava tendo um evento maior. O Conselho conduziu de volta a residência seis menores que estavam nos bares, e nós autuamos os donos do estabelecimento. Durante as abordagens também não encontramos nenhum tipo de material ilícito", disse o comandante da Guarda Municipal, Anginaldo Almeida.

Para os donos de bares, boates, casas noturnas e similares que não cumprem a determinação, as punições podem chegar até a multa de seis salários mínimos. E os menores que forem flagrados nestes ambientes serão apresentados ao Conselho Tutelar, à escola (quando estiver em horário de aula) ou aos pais, mediante assinatura de termo de compromisso. A operação realizada contou com a presença de sete guardas municipais e quatro conselheiras tutelares.

COMO CHEGAR
NEWSLETTER

Receba nossas notícias em seu e-mail ou celular.

AMAPARI - Prefeitura do Município de Pedra Branca do Amapari
Av. Francisco Dutra, 347, Pedra Branca do Amaparí - AP, 68945-970 - (96) 3322-1235 - contato@amapari.ap.gov.br
Site desenvolvido e hospedado pelo PRODAP - Centro de Gestão da Tecnologia da Informação
2017 - 2019 Licença Creative Commons 3.0 International
Amapá