A Secretaria Municipal de Segurança Pública tem por finalidade a elaboração e a execução de políticas municipais para prevenção e combate à violência, potencializando, integrando e harmonizando ações das forças públicas, com a missão de desenvolver e implantar medidas que promovam a proteção do cidadão, articulando e integrando com os demais organismos governamentais em seus diversos níveis juntamente com a sociedade civil. Visa ainda, organizar e ampliar a capacidade de defesa ágil, eficiente e solidária da comunidade, além de estabelecer um conjunto de ações preventivas de socorro assistenciais e recuperativas destinadas a evitar desastres e minimizar seus impactos para população e reestabelecer a normalidade social.

   

Ser uma instituição que entrega paz social a sociedade amapariense, pois nossos servidores atuam como agentes de transformação social;
Consolidar os trabalhos e esforços da nossa missão, baseando-se em nossos valores;
Ser reconhecida pela ética e transparência nos serviços prestados.

   

1. Legalidade, Ética e Transparência - Nosso modo de agir. 2. Integridade - assumimos uma conduta honesta, transparente e coerente. 3. Comprometimento - participação, integração, esforço e contribuição com os órgãos afetos à segurança pública municipal, para atingir resultados. 4. Agilidade e Presteza - nosso tempo de resposta, rapidez e segurança com qualidade. 5. Reconhecimento - reconhecer o talento e a dedicação dos seus servidores e colaboradores, estimulando o autodesenvolvimento, motivando sempre o trabalho em equipe. Satisfação e Orgulho - em promover segurança pública municipal à sociedade amapariense.

1. Legalidade, Ética e Transparência – Nosso modo de agir.
2. Integridade – assumimos uma conduta honesta, transparente e coerente.
3. Comprometimento – participação, integração, esforço e contribuição com os órgãos afetos à segurança pública municipal, para atingir resultados.
4. Agilidade e Presteza – nosso tempo de resposta, rapidez e segurança com qualidade.
5. Reconhecimento – reconhecer o talento e a dedicação dos seus servidores e colaboradores, estimulando o autodesenvolvimento, motivando sempre o trabalho em equipe.
Satisfação e Orgulho – em promover segurança pública municipal à sociedade amapariense.

   

   

Estimular e colaborar como parte de ação conjunta, através de suas divisões e de todos os setores ligados aos assuntos de segurança pública, tais como: Poder Judiciário, Ministério Público, Polícia Civil, Militar, Federal, Rodoviária Federal, DETRAN, Forças Armadas, Corpo de Bombeiros Militar e as entidades governamentais ou não, que tenham atividades relacionadas, direta ou indiretamente, com a segurança pública; Desenvolver e implantar políticas que promovam a proteção ao cidadão, articulando e integrando os organismos governamentais e a sociedade, visando organizar e ampliar a capacidade de defesa da população; Planejar, operacionalizar e executar ações voltadas para a segurança da comunidade, dentro de seus limites de competência; Representar o Poder Público Municipal junto aos Conselhos Municipais de Segurança e demais órgãos e entidades afins; Supervisionar o desenvolvimento das atribuições do Serviço Municipal de Gerenciamento de Trânsito em harmonia com o DEMUTRAN; Assessorar o Prefeito Municipal e demais Secretários Municipais nos assuntos pertinentes à segurança pública e defesa social; Desenvolver projetos em conjunto com as instituições direta ou indiretamente relacionadas com as questões de segurança pública, com vistas a proporcionar melhores condições de controle, prevenção e/ou enfrentamento da criminalidade; Realizar o controle orçamentário no âmbito de sua secretaria; Promover seminários, eventos, cursos, oficinas, palestras e fóruns com a participação de segmentos representativos e especializados da sociedade organizada, objetivando despertar a conscientização da população sobre a necessidade de adoção de mediadas de auto proteção, bem como sobre a compreensão acerca da responsabilidade de todos na busca de soluções para as questões de segurança e trânsito para serem agentes promotores e divulgadores de assuntos referentes a drogas, trânsito, direitos humanos e meio ambiente; Contribuir com as ações efetivas, dentro dos seus limites de competência, com vistas à redução e à contenção dos índices de criminalidade; Atuar preventivamente, de forma a impedir a ocupação irregular das propriedades públicas municipais; Atuar nas atividades de segurança e auxiliar o DEMUTRAN na fiscalização do trânsito, no âmbito do Município, respeitados os limites de sua competência; Promover a fiscalização da utilização adequada dos parques, praças, jardins e outros bens do domínio público, evitando depredações; Colaborar com a fiscalização municipal, na aplicação da legislação referente ao exercício do poder de polícia administrativa do Município; Promover a fiscalização das vias públicas; Coordenar a elaboração da Proposta Orçamentária da Secretaria; Colaborar com a manutenção, gerenciamento e execução das atividades do Serviço Municipal de Gerenciamento de Trânsito, quando acionado pelo DEMUTRAN; Colaborar com a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil-COMDEC no planejamento e promoção de ações de prevenção de desastres naturais, antropogênicos e mistos, de maior prevalência no Município, realizar estudos, avaliar e reduzir riscos de desastres, atuar na iminência e em circunstâncias de desastres e prevenir ou minimizar danos, socorrer e assistir população afetadas, e restabelecer os cenários atingidos por desastres.

   

Dentre as atribuições do Secretário Municipal de Segurança Pública de Pedra Branca do Amapari estão as seguintes: Desenvolver e implantar políticas que promovam a proteção ao cidadão, articulando e integrando os organismos governamentais e a sociedade, visando organizar e ampliar a capacidade de defesa da população; E ainda, planejar, operacionalizar e executar ações voltadas para a segurança da comunidade, dentro de seus limites de competência; também tem a atribuição de presidir o Conselho Municipal de Segurança Pública do município, conforme a Lei 624/2022-GAB/PMPBA.