A Assistência Social é um direito constitucional do cidadão brasileiro e um dever do estado, logo, garante o atendimento às necessidade básicas da população do município de Pedra Branca do Amapari, promovendo o bem estar social, bem como o exercício da cidadania

   

Formular, implementar e monitorar políticas e estratégias para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

   

Respeito, Dignidade, Ética, Comprometimento, Qualidade, Transparência, Equidade, Eficiência e Eficácia.

Respeito, Dignidade, Ética, Comprometimento, Qualidade, Transparência, Equidade, Eficiência e Eficácia.

   

   

• Formular, coordenar, implementar, executar, monitorar e avaliar políticas e estratégias; • Gerir e prestar contas dos recursos próprios e dos repasses; • Planejar, coordenar, controlar e executar programas e atividades; • Elaborar e executar o Plano Municipal de Assistência Social; • Organizar a oferta de serviços em áreas de maior vulnerabilidade; • Organizar e monitorar a rede de serviços da proteção social; • Orientar a população sobre direitos e políticas públicas; • Atendimento a situações de violação de direitos; • Fortalecer a convivência familiar e comunitária; • Gerar trabalho e renda; • Assinar, controlar e fiscalizar contratos; • Articular grupos de estudos com os técnicos; • Prestar orientações técnicas à rede governamental e da sociedade civil; • Participar de reuniões dos Conselhos de direito; • Sistematizar dados dos serviços, programas e projetos governamentais.

   

• Gerir o Sistema Único de Assistência Social (SUAS); • Coordenar, executar, acompanhar e avaliar programas, projetos e benefícios sociais; • Planejar, coordenar, controlar e executar programas de proteção social; • Promover ações para a integração social de grupos prioritários; • Fomentar ações de apoio a crianças, adolescentes, famílias, idosos e pessoas com deficiência; • Desenvolver programas para melhorar a qualidade de vida da população carente; • Implementar ações para erradicar condições subumanas de moradia; • Promover o acompanhamento e avaliação habitacional; • Incentivar a construção e recuperação de casas populares; • Promover a doação de material de construção civil; • Verificar o controle e utilização dos bens do município; • Assinar, controlar e fiscalizar contratos; • Gerir e prestar contas dos recursos próprios e dos repasses; • Planejar, coordenar, controlar e executar programas de geração de renda;