NOMEAR O SEVIDOR ABAIXO RELACIONADO, COM FISCAL DE CONTRATOS, OBJETO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE BENS, MATERIAIS E SERVIÇOS PARA ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO - SEMAH/PMPBA. NOME: TEOLENE NAPOLES DA SILVA CAMPOS, CPF: 613.753.142-20, FUNÇÃO: FISCAL DE CONTRATOS/SEMAH

PEDIDO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS, COM DESLOCAMENTO ATÉ O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DA 2ª REUNIÃO AMPLIADA E DESCENTRALIZADA DO CEAS E CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- 2026, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 05 e 06 DE AGOSTO DE 2026.

AUTORIZAR FÉRIAS REGULAMENTARES PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A Sr.ª JÉSSICA ALVES MARTINS, SERVIDOR(A) DO QUADRO CONTRATO COMO ASSISTENTE SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PMPBA, A PARTIR DE 03/08/2026 a 01/09/2026, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2025/2026.

AUTORIZAR FÉRIAS REGULAMENTARES PELO PERÍDO DE 30 (TRINTA) DIAS, A Sr.ª LINDALVA FERREIRA CARVALHO DE OLIVEIRA, SERVIDOR(A) DO QUADRO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO BOLSA FAMÍLIA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PMPBA, A PARTIR DE 03/08/2026 a 01/09/2026, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2025/2026.

AUTORIZAR Férias regulamentares pelo período de 30 (trinta) dias, o Sr. NILSON DO NASCIMENTO DOS SANTOS Servidor do quadro comissionado de CONSELHEIRO TUTELAR da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - PMPBA, a partir de 03/07/2026 a 02/08/2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026.

AUTORIZA FÉRIASREGULAMENTARES PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A Srª. FRANCIANI ARAGÃO SERVIDORA DO QUADRO CONTRATO DE ASISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO N3 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CPEDRA BRANCA DO AMAPARI- PMPBA, EM DOIS PERÍODOS, DE 17/07/2026 a 31/07/2026 e 17/12/2026 a 31/12/2026, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2025/2026.

Concessão de diárias para participação do SEMINÁRIO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONESES E SEUS AGRAVOS, no período de 22 a 24 de junho de 2026, e participação no SIMPORAIVA - Simpósio Integrado de Vigilância, Prvenção e Controle da raiva humana e animal, no período de 25 a 26 de junho de 2026.

Concessão de diárias para participação do SEMINÁRIO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONESES E SEUS AGRAVOS, no período de 22 a 24 de junho de 2026, e participação no SIMPORAIVA - Simpósio Integrado de Vigilância, Prvenção e Controle da raiva humana e animal, no período de 25 a 26 de junho de 2026.

Concessão de diárias para participação do SEMINÁRIO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONESES E SEUS AGRAVOS, no período de 22 a 24 de junho de 2026, e participação no SIMPORAIVA - Simpósio Integrado de Vigilância, Prvenção e Controle da raiva humana e animal, no período de 25 a 26 de junho de 2026.

concessão de diária para participaçao da OFICINA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E PEÇAS COMPLEMENTARES DAS CONTAS DE GESTÃO, ofertado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amapá no dia 18 de junho de 2026.

concessão de diária para participaçao da OFICINA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E PEÇAS COMPLEMENTARES DAS CONTAS DE GESTÃO, ofertado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amapá no dia 18 de junho de 2026.

DESIGNAR o servidor abaixo nomeado para atuar como encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pedra Branca do Amapari-AP: • LUIZ EDUARDO MORAIS RODRIGUES • Advogado e Assessor Jurídico • Decreto nº 088/2025

SOLICITAR A CONCESSÃO DE DIÁRIA, COM DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO ESTADUAL INTERCONSELHOS: O CONTROLE SOCIAL E O COMPROMETIMENTO COM A DEFESA DE DIREITOS, QUE ACONTECERÁ NO DIA 03 DE JUNHO DE 2026.

1º ENCONTRO ESTADUAL INTERCONSELHOS: O CONTROLE SOCIAL E O COMPROMETIMENTO COM A DEFESA DE DIREITOS

Concessão de 2 diárias, pois o mesmo deverá ausertar-se da cidade para o município de Mazagão/AP, nos dias 28 e 29 de maio de 2026, para participar da 7º Conferência Municipal de Saúde de Mazagão.

Concessão de 2 diárias, pois o mesmo deverá ausertar-se da cidade para o município de Mazagão/AP, nos dias 28 e 29 de maio de 2026, para participar da 7º Conferência Municipal de Saúde de Mazagão.

Concessão de 2 diárias, pois o mesmo deverá ausertar-se da cidade para o município de Mazagão/AP, nos dias 28 e 29 de maio de 2026, para participar da 7º Conferência Municipal de Saúde de Mazagão.

Concessão de diárias pois o mesmo deverá participar da CAPACITAÇÃO EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES (PNI), no período de 18 a 22 de maio de 2026 no município de Macapá/AP.

Concessão de diárias para participação do XI CONGRESSO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DAS REGIÕES NORTE E NORDESTE, no município de São Luiz/MA no periodo de 11 a 13 de maio de 2026.

Concessão de diárias para participação do XI CONGRESSO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DAS REGIÕES NORTE E NORDESTE, no município de São Luiz/MA no periodo de 11 a 13 de maio de 2026.

AUTORIZAR Férias regulamentares pelo período de 30 (trinta) dias, a Sr.ª SUELEN MAYARA MAGALHAES MONTEIRO Servidora do quandro eletivo de CONSELHEIRA TUTELAR da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari- PMPBA, a partir de 04/05/2026 a 02/06/2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026

Nomear EZEQUIAS LEÃO DE CARVALHO como Secretário Interino no período do dia 06 a 15 de abril da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

AUTORIZAR Férias regulamentares pelo período de 30 (trinta) dias, a Sr.ª ELMA CONCEIÇÃO DOS SANTOS Servidora do quadro eletivo de CONSELHEIRA TUTELAR da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari- PMPBA, a patir de 01/04/2026 a 30/04/2026, referente ap período aquisitivo de 2025/2026

Nomear ALESSANDRA TAVARES DA SILVA como Psicopedagoga CBO: **94-25, da Equipe Multiprofissional – EM da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

Nomear DARLAN SILVA DE SENA como Coordenador dos Profissionais de Apoio Escolar da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em conformidade com a LDB (9.394/96) art. Art. 11, I, II e III, Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), Decreto nº12.773, de 08.12.2025, que Altera o Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.

Nomear Denilson da Silva Souza como Secretário Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Silva Maia.

SPLICITAR A CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, COM DESLOCAMENTO ATÉ O MUNICIPIO DE CUTIAS DO ARAGUARI/AP, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DA 1º REUNIÃO DESCENTRALIZADA DO CREAS/AP E SEMA - 2026

PEDIDO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS, COM DESLOCAMENTO ATÉ O MUNICÍPIO DE CUTIAS DO ARAGUARI/AP, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DA 1º REUNIÃO DESCENTRALIZADA DO CREAS E SEMAS - 2026, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 17 e 18 DE MARÇO DE 2026.

PEDIDO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS, COM DESLOCAMENTO ATÉ O MUNICÍPIO DE CUTIAS/AP, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA E DESCENTRALIZADA DO CEAS E CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- 2026, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 17 E 18 DE MARÇO DE 2026

Autorizar o deslocamento do senhor LEUDE FERREIRA DE SOUSA, CHEFE DE GABINETE, da sede de suas atribuições até MACAPÁ/AP, no período de 10/03/2026 a 12/03/2026, para participar do Curso de Formação e Atualização de Agentes de Contratação e Pregoeiros + Contratação direta.