AUTORIZAR Férias regulamentares pelo período de 30 (trinta) dias, a Sr.ª SUELEN MAYARA MAGALHAES MONTEIRO Servidora do quandro eletivo de CONSELHEIRA TUTELAR da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari- PMPBA, a partir de 04/05/2026 a 02/06/2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026
Nomear EZEQUIAS LEÃO DE CARVALHO como Secretário Interino no período do dia 06 a 15 de abril da Secretaria Municipal de Educação SEMED.
AUTORIZAR Férias regulamentares pelo período de 30 (trinta) dias, a Sr.ª ELMA CONCEIÇÃO DOS SANTOS Servidora do quadro eletivo de CONSELHEIRA TUTELAR da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari- PMPBA, a patir de 01/04/2026 a 30/04/2026, referente ap período aquisitivo de 2025/2026
Nomear ALESSANDRA TAVARES DA SILVA como Psicopedagoga CBO: **94-25, da Equipe Multiprofissional EM da Secretaria Municipal de Educação SEMED.
Nomear DARLAN SILVA DE SENA como Coordenador dos Profissionais de Apoio Escolar da Secretaria Municipal de Educação SEMED, em conformidade com a LDB (9.394/96) art. Art. 11, I, II e III, Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), Decreto nº12.773, de 08.12.2025, que Altera o Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.
Nomear Denilson da Silva Souza como Secretário Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Silva Maia.
PEDIDO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS, COM DESLOCAMENTO ATÉ O MUNICÍPIO DE CUTIAS/AP, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA E DESCENTRALIZADA DO CEAS E CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- 2026, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 17 E 18 DE MARÇO DE 2026
Autorizar o deslocamento do senhor LEUDE FERREIRA DE SOUSA, CHEFE DE GABINETE, da sede de suas atribuições até MACAPÁ/AP, no período de 10/03/2026 a 12/03/2026, para participar do Curso de Formação e Atualização de Agentes de Contratação e Pregoeiros + Contratação direta.
AUTORIZAR Férias regulamentares pelo período de 30 (trinta) dias, ao Sr. JAIMENSON OLIVIO DA COSTA DOS SANTOS Servidor do quadro cargo comissionado de COORDENADOR DA DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - PMPBA, a patir de 20/03/2026 a 31/03/2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026.
Agente: Jaimeson Olivio da Costa dos Santos
Cargo: COORDENADOR DA DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL- CDPSE- CREAS
AUTORIZAR Férias regulamentares pelo período de 30 (trinta) dias, ao Sr. JOKIRLAN ALMEIDA DA SILVA Servidor do quadro efetivo de PSICOLOGO da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - PMPBA, a parti de 02/02/2026 a 03/03/2026, referente ao período aquisistivo de 2024/2025.
AUTORIZAR Férias regulamentares pelo período de 30 ( trinta) Dias, ao Sr. LEUDE FERREIRA DE SOUSA Servidor do quadro efetivo de SERVENTE da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - PMPBA, a partir de 05/01/2026 a 03/02/2026, referente ao período aquisitivo de 2023/2024
AUTORIZAR Férias regulamentares pelo período de 30 ( trinta) dias, ao Sr. BEATRIZ SOUSA DE SOUZA Servidor do quadro efetivo de PEDAGOGA da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - PMPBA, a partir de 05/01/2026 a 03/02/2026, referente ao período aquisitivo de 2024/2025
Designar a servidora, Adria Albina da Silva Oliveira para assumir a função de Chefe da Divisão de Alimentação da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
