O município de Pedra Branca do Amapari recebe, nesta terça-feira, 13, o mutirão de Registro Civil, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizado em todo o Brasil. A ação que acontece no Fórum da Comarca, tem como objetivo erradicar o sub-registro de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica para toda a população, com foco especial nas pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A atividade é orientada pelo Provimento nº 140/2023 do CNJ e conta com a parceria da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Amapá (ARPEN-AP), da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amapá (ANOREG-AP) e dos cartórios do estado. Também são parceiros do programa Registre-se: a Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP); os Cartórios Jucá Cruz, Cristiane Passos e Vales, de Macapá; os Cartórios de Oiapoque, Calçoene, Tartarugalzinho, Porto Grande, Pedra Branca do Amapari, Laranjal do Jari e Mazagão; o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen); a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); e o programa Pop Rua Jud, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).