Data criação: 04/11/2025

Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação

Telefone: Sem Telefone

E-mail: semah-pmpba@amapari.ap.gov.br

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) de Pedra Branca do Amapari é o espaço oficial de diálogo entre a sociedade civil e o poder público. Sua missão é zelar pela implementação de políticas que assegurem a qualidade de vida, a dignidade e o respeito à pessoa idosa, conforme estabelecido pelo Estatuto da Pessoa Idosa. Nossa Missão: Garantir e defender os direitos da pessoa idosa no município, promovendo sua participação ativa na sociedade, combatendo a violência, a negligência e assegurando prioridade absoluta em áreas essenciais como saúde e assistência. Principais Atribuições: Propor diretrizes para a Política Municipal da Pessoa Idosa. Fiscalizar: Acompanhar o cumprimento das leis e o direcionamento de verbas. Deliberar: Decidir sobre as ações e programas voltados à terceira idade em âmbito local. Gerir Recursos: Fiscalizar a aplicação dos recursos destinados ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa.