| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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Nº 042/2026-SEINC/PMPBA/2026 CONTRATO ORIGINAL |
IMPÉRIO CONSTRUÇÃO LTDA 42.477.783/0001-49 |
Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Mineração CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE 02 (DUAS) ESCOLAS MUNICIPAIS (ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO E ESCOLA MUNICIPAL DIONÍSIO ALVES), NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP. |
25/06/2026 R$ 958.469,30 |
26/06/2026 26/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 25/06/2026 | |
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39/2026 CONTRATO ORIGINAL |
C. PEREIRA CARDOSO LTDA (SOBERANO CONSTRUÇÕES) 15.867.442/0001-07 |
Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Mineração CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - CONVENIO Nº 948258/2023 E PROPOSTA Nº 58703/2023. Fundamento legal: Art. 92, I e II, da Lei nº 14.133/2021. |
07/05/2026 R$ 6.813.853,21 |
07/05/2026 07/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 07/05/2026 | |
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024/2026 CONTRATO ORIGINAL |
IMPÉRIO CONSTRUÇÃO LTDA 42.477.783/0001-49 |
Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Mineração CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. CONTRATO DE REPASSE Nº 974254/2024/MCIDADES/CAIXA. |
08/04/2026 R$ 2.734.044,76 |
08/04/2026 08/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 08/04/2026 | |
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005/2026 CONTRATO ORIGINAL |
SF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 08.488.373/0001-65 |
Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Mineração CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP, CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 950461/2023 - OPERAÇÃO 1090610-91 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO. |
03/03/2026 R$ 7.950.326,90 |
03/03/2026 03/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/03/2026 | |
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057/2025 CONTRATO ORIGINAL |
C. PEREIRA CARDOSO LTDA (SOBERANO CONSTRUÇÕES) 15.867.442/0001-07 |
Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Mineração CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE CAI N'ÁGUA NA CIDADE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP CRECHE TIPO 1 - CONVÊNIO 967372/2024/FNDE/CAIXA E CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. |
29/08/2025 R$ 5.404.366,93 |
16/12/2025 15/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 29/08/2025 | |
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001/2025 - SEINC/2025 CONTRATO ORIGINAL |
C. PEREIRA CARDOSO LTDA (SOBERANO CONSTRUÇÕES) 15.867.442/0001-07 |
Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Mineração CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS COM DRENAGEM E CALÇADAS EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, NO ESTADO DO AMAPÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E MEMORIAL DESCRITIVO ELABORADOS PELA SEINC/PMPBA, VINCULADOS AO CONVÊNIO Nº 00493/2022 - SICONV Nº 938744/2022. |
13/01/2025 R$ 4.504.398,15 |
13/01/2025 13/01/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 13/01/2025 | |
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131/2024-SEINC/PMPBA/2024 CONTRATO ORIGINAL |
SF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 08.488.373/0001-65 |
Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Mineração CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ÁGUA FRIA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP, CONVÊNIO N° 938658/2022 - MINISTÉRIODADEFESA/DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE |
04/11/2024 R$ 1.493.323,62 |
04/11/2024 04/11/2025 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 04/11/2024 | |
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130/2024-SEINC/PMPBA/2024 CONTRATO ORIGINAL |
GC CONSTRUTORA LTDA 08.953.673//000-1- |
Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Mineração CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE SETE ILHAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP, CONVÊNIO N° 938654/2022- MINISTÉRIO DA DEFESA/DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE. |
04/11/2024 R$ 1.479.157,67 |
04/11/2024 04/11/2025 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 04/11/2024 | |
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129/2024-SEINC/PMPBA/2024 CONTRATO ORIGINAL |
C. PEREIRA CARDOSO LTDA (SOBERANO CONSTRUÇÕES) 15.867.442/0001-07 |
Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Mineração CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP. CONFORME CONVÊNIO Nº 923583/2021 - MINISTERIO DA DEFESA/DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE. |
23/10/2024 R$ 3.502.039,38 |
13/01/2025 12/01/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 23/10/2024 | |
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096/2024-SEINC/PMPBA/2024 CONTRATO ORIGINAL |
C. PEREIRA CARDOSO LTDA (SOBERANO CONSTRUÇÕES) 15.867.442/0001-07 |
Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Mineração CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 491/2022 - SICONV Nº 938737 - CALHA NORTE. |
19/07/2024 R$ 2.848.509,28 |
19/07/2024 19/07/2025 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 19/07/2024 | |
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097/2024-SEINC/PMPBA/2024 CONTRATO ORIGINAL |
C. PEREIRA CARDOSO LTDA (SOBERANO CONSTRUÇÕES) 15.867.442/0001-07 |
Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Mineração OBRA DE URBANIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA CIDADE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP, CONVÊNIO Nº 937092/2022 - MINISTÉRIO DA DEFESA/DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE. |
02/07/2024 R$ 2.995.771,84 |
02/07/2024 02/07/2025 NÃO VIGENTE |
ADITIVO/RENOVAÃÃO 20/05/2026 | |
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060/2024-SEINC/PMPBA/2024 CONTRATO ORIGINAL |
C. PEREIRA CARDOSO LTDA (SOBERANO CONSTRUÇÕES) 15.867.442/0001-07 |
Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Mineração CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP. CONFORME CONVÊNIO Nº 923560/2021 - MINISTERIO DA DEFESA/DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE. |
22/03/2024 R$ 4.918.413,06 |
22/03/2024 22/03/2025 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 22/03/2024 | |
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063/2023 CONTRATO ORIGINAL |
GC CONSTRUTORA LTDA 08.953.673//000-1- |
Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Mineração CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O IGARAPÉ RECANTO DA PEDRA. |
20/07/2023 R$ 1.816.362,01 |
20/07/2023 20/07/2024 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 20/07/2023 |
