Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Informações do decreto
Data do decreto: 10/03/2026
Descrição: Nomear MAURÍCIO DA SILVA TRINDADE, CPF: 977.349.932-49, para o CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO do Quadro de Provimento Efetivo, aprovado em Concurso Público da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari-AP, na conformidade do art.37, Inciso II da Constituição Federal de 1988.
Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
   

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