Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

  1. Início
  2. Acesso a Informação
  3. Portal de licitações
  4. Dispensas e Inexigibilidade
  5. Detalhe
DISPENSA: 2.599/2026-SEINC - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 27/05/2026
Informações do objeto
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PADRÃO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL(TERMO DE COMPROMISSO 038913/2025 MCID/CAIXA - PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP. (20 CASAS).
Motivo da escolha
Fundamentação legal
Art. 75, I (dispensa por valor), Art. 72 (instrução), Art. 23 (pesquisa de preços) e Art. 18 da Lei 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/05/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
09/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Eliane Barroso de Moraes Cardoso
Responsável pela Informação Cícero de Souza Teodoro
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Mineração PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
G.S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 34.163.144/0001-80 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2026 PDF 585KB
PROPOSTA PDF 30KB
DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADES UNIFICADA PDF 357KB
ANEXO IV - Modelo - DECLARAÇÃO PDF 180KB
Voltar

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo