| Publicação | Tipo | Descrição |
| 03/11/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 03/11/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 03/11/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ELIANE BARROSO DE MORAES CARDOSO |
| Responsável pela Informação | ELIANE BARROSO DE MORAES CARDOSO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ROSICLEI MENDONÇA FERREIRA |
| Responsável pela Adjudicação | ELIZABETH PELAES DOS SANTOS |
| Responsável pela Homologação | ELIZABETH PELAES DOS SANTOS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO | GERENCIADOR |
