| Publicação | Tipo | Descrição |
| 03/11/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 03/11/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 03/11/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Eliane Barroso de Moraes Cardoso |
| Responsável pela Informação | Eliane Barroso de Moraes Cardoso |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Rosiclei Mendonça Ferreira |
| Responsável pela Adjudicação | Elizabeth Pelaes dos Santos |
| Responsável pela Homologação | Elizabeth Pelaes dos Santos |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Mineração | GERENCIADOR |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| C. PEREIRA CARDOSO LTDA (SOBERANO CONSTRUÇÕES) | 15.867.442/0001-07 | VENCEDOR | 4.918.413,06 |
