CMDCA

CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

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CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: CMDCA
Informações principais
Data criação: 02/03/1998
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação
Telefone: Sem Telefone - (96) 8436-3088
E-mail: secr.cmdca.pba@gmail.com
Informações do conselho
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Pedra Branca do Amapari é um órgão colegiado, paritário e de caráter deliberativo. Nossa missão é formular, deliberar e controlar as políticas públicas voltadas para a proteção integral e a garantia dos direitos de crianças e adolescentes em nosso município. Nossa Atuação: Trabalhamos em articulação com o poder público e a sociedade civil para criar diretrizes que previnam violações e promovam o desenvolvimento seguro das crianças e adolescentes. Nossas principais atribuições: Debater e propor planos de ação para a infância e adolescência. Fiscalização: Acompanhar o cumprimento das leis de proteção, incluindo as ações do Conselho Tutelar. Gestão de Recursos: Controlar o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), destinando verbas para projetos sociais credenciados. Registro: Cadastrar entidades e programas que atendam ao público infantojuvenil no município.
Titulares
ASSOCIAÇÃO SÓCIO ADUCATIVA AMBIENTAL GUARDA MIRIM
EDVAN COSTA DE MORAIS
Guarda Municipal
IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS- IEAD
ANTONIA IRANEIDE DA SILVA LOPES
Pedagogo(a)
PARÓQUIA SÃO PEDRO APÓSTOLO- PASTORAL DA CRIANÇA
EDILENE RODRIGUES DE ALMEIDA
Vice-presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
BERNADO JUNIOR LEITE NÁPOLES DOS SANTOS
Conselheiro(a) Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
JÚLIO CARLOS PEREIRA ALVES
Chefe da Divisão de Vigilância Socioassistencial
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED
LUCIVONE PASSOS DE MOURA
Chefe do Departamento de Inspeção e Organização Escolar
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA
FATIMA JOSIANE DE AZEVEDO ALVES
Assistente Social

Quantidade total de membros titulares: 7

Suplentes
ASSOCIAÇÃO SÓCIO ADUCATIVA AMBIENTAL GUARDA MIRIM
RENAN WILLIAN DOS SANTOS
Guarda Municipal
IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS- IEAD
TACIANE BALIEIRO DOS SANTOS CAMPOS
Profissional de Nível Médio
PARÓQUIA SÃO PEDRO APÓSTOLO- PASTORAL DA CRIANÇA
FRANCIDALVA PINHEIRO BATISTA
Profissional de Nível Médio
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ADRIELSON ALBINO DA SILVA OLIVEIRA
Secretário de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
LINDALVA FERREIRA CARVALHO DE OLIVEIRA
Chefe da Divisão do Bolsa Família
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED
ADRIA ALBINA DA SILVA OLIVEIRA
Chefe de Divisão de Alimentação Escolar
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA
TATIANE SANTOS COSTA
Secretária de Saúde Adjunta

Quantidade total de membros suplentes: 7

Ex-suplentes
EDILENE DE SOUZA TEODORO
ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA MAGIA DA JUVENTUDE
Professor(a)

Quantidade total de ex-membros suplentes: 1

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RealizadaAgendada
Descrição Data Tipo Detalhes
RESOLUÇÃO Nº 009 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.12/08/2026RESOLUÇÃO
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ATA Nº 007/2026 - CMDCA/PBA - 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - EXERCICÍO 202606/08/2026REUNIÃO
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RESOLUÇÃO Nº 008 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE PARA EXERCICÍO DA TITULARIDADE, EM CARÁTER TEMPÓRARIO, EM RAZÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR, PELO PRAZO DE TRINTA DIAS03/07/2026RESOLUÇÃO
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RESOLUÇÃO Nº 007 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE PARA EXERCICÍO DA TITULARIDADE, EM CARÁTER TEMPÓRARIO, EM RAZÃO DO AFASTAMENTO PELO PRAZO DE NOVENTA DIAS, DE CONSELHEIRO TITULAR01/07/2026RESOLUÇÃO
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RESOLUÇÃO Nº 006 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REFERENTE AO BIÊNIO 2025/2026.01/07/2026RESOLUÇÃO
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RESOLUÇÃO Nº 005 - DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO PARA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 2025/2027.01/07/2026RESOLUÇÃO
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ATA Nº 006/2026 - CMDCA/PBA - 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNCIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - EXERCICÍO 202601/07/2026REUNIÃO
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RESOLUÇÃO Nº 10 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COMISSÃO PROCESSANTE PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2026.12/06/2026RESOLUÇÃO
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ATA Nº 008/2026 - CMDCA/PBA - 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - EXERCICÍO 202612/06/2026REUNIÃO
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ATA Nº 005/2026 - CMDCA/PBA - 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - EXERCICÍO 202603/06/2026REUNIÃO
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Ver mais ações Número total de ações: 18 até o momento.

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Data Documento Descrição Arquivos
22/05/2026 OFÍCIO 026/2026 - CMDCA CAPACITAÇÃO SOBRE O SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - SIPIA.
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