| RESOLUÇÃO Nº 003 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA ATUAR DURANTE AS FÉRIAS DO CONSELHEIRO TÍTULAR. |
08/05/2026 |
REUNIÃO |
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| ATA Nº 003/2026 - CMADCA/PBA - 3ª REUNIÃO EXTRAORNÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - EXERCÍCIO 2026. |
05/05/2026 |
REUNIÃO |
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| ATA Nº 002/2026 - CMDCA/PBA - 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - EXERCÍCIO 2026. |
04/05/2026 |
REUNIÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 002 - REATIVAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA ESCUT ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, DE MODO A CONSOLIDAR A CULTURA DE PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/04/2026 |
REUNIÃO |
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| ATA Nº 001/2026 - CMADCA/PBA - 1ª REUNIÃO EXTRAORNÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - EXERCÍCIO 2026. |
01/04/2026 |
REUNIÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 001 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA ATUAR DURANTE AS FÉRIAS DO CONSELHEIRO TUTELAR. |
01/04/2026 |
REUNIÃO |
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RESOLUÇÃO Nº 003 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA ATUAR DURANTE AS FÉRIAS DO CONSELHEIRO TÍTULAR.
Tipo: REUNIÃO
Data: 08/05/2026
ATA Nº 003/2026 - CMADCA/PBA - 3ª REUNIÃO EXTRAORNÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - EXERCÍCIO 2026.
Tipo: REUNIÃO
Data: 05/05/2026
ATA Nº 002/2026 - CMDCA/PBA - 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - EXERCÍCIO 2026.
Tipo: REUNIÃO
Data: 04/05/2026
RESOLUÇÃO Nº 002 - REATIVAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA ESCUT ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, DE MODO A CONSOLIDAR A CULTURA DE PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: REUNIÃO
Data: 28/04/2026
ATA Nº 001/2026 - CMADCA/PBA - 1ª REUNIÃO EXTRAORNÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - EXERCÍCIO 2026.
Tipo: REUNIÃO
Data: 01/04/2026
RESOLUÇÃO Nº 001 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA ATUAR DURANTE AS FÉRIAS DO CONSELHEIRO TUTELAR.
Tipo: REUNIÃO
Data: 01/04/2026
