| RESOLUÇÃO Nº 009 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
12/08/2026 |
RESOLUÇÃO |
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| ATA Nº 007/2026 - CMDCA/PBA - 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - EXERCICÍO 2026 |
06/08/2026 |
REUNIÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 008 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE PARA EXERCICÍO DA TITULARIDADE, EM CARÁTER TEMPÓRARIO, EM RAZÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR, PELO PRAZO DE TRINTA DIAS |
03/07/2026 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 007 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE PARA EXERCICÍO DA TITULARIDADE, EM CARÁTER TEMPÓRARIO, EM RAZÃO DO AFASTAMENTO PELO PRAZO DE NOVENTA DIAS, DE CONSELHEIRO TITULAR |
01/07/2026 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 006 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REFERENTE AO BIÊNIO 2025/2026. |
01/07/2026 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 005 - DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO PARA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 2025/2027. |
01/07/2026 |
RESOLUÇÃO |
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| ATA Nº 006/2026 - CMDCA/PBA - 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNCIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - EXERCICÍO 2026 |
01/07/2026 |
REUNIÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 10 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COMISSÃO PROCESSANTE PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2026. |
12/06/2026 |
RESOLUÇÃO |
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| ATA Nº 008/2026 - CMDCA/PBA - 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - EXERCICÍO 2026 |
12/06/2026 |
REUNIÃO |
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| ATA Nº 005/2026 - CMDCA/PBA - 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - EXERCICÍO 2026 |
03/06/2026 |
REUNIÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 004 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE PARA EXERCICÍO DA TITULARIDADE, EM CARÁTER PERMANENTE, EM RAZÃO DA VACÂNCIA POR RENÚNCIA DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR. |
03/06/2026 |
RESOLUÇÃO |
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| ATA Nº 004/2026 - CMDCA/PBA - 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - EXERCICÍO 2026 |
26/05/2026 |
REUNIÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 003 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA ATUAR DURANTE AS FÉRIAS DO CONSELHEIRO TÍTULAR. |
08/05/2026 |
REUNIÃO |
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| ATA Nº 003/2026 - CMDCA/PBA - 3ª REUNIÃO EXTRAORNÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - EXERCÍCIO 2026. |
05/05/2026 |
REUNIÃO |
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| ATA Nº 002/2026 - CMDCA/PBA - 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - EXERCÍCIO 2026. |
04/05/2026 |
REUNIÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 002 - REATIVAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA ESCUT ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, DE MODO A CONSOLIDAR A CULTURA DE PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/04/2026 |
REUNIÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 001 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA ATUAR DURANTE AS FÉRIAS DO CONSELHEIRO TUTELAR. |
01/04/2026 |
REUNIÃO |
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| ATA Nº 001/2026 - CMADCA/PBA - 1ª REUNIÃO EXTRAORNÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - EXERCÍCIO 2026. |
01/04/2026 |
REUNIÃO |
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RESOLUÇÃO Nº 009 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 12/08/2026
ATA Nº 007/2026 - CMDCA/PBA - 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - EXERCICÍO 2026
Tipo: REUNIÃO
Data: 06/08/2026
RESOLUÇÃO Nº 008 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE PARA EXERCICÍO DA TITULARIDADE, EM CARÁTER TEMPÓRARIO, EM RAZÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR, PELO PRAZO DE TRINTA DIAS
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 03/07/2026
RESOLUÇÃO Nº 007 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE PARA EXERCICÍO DA TITULARIDADE, EM CARÁTER TEMPÓRARIO, EM RAZÃO DO AFASTAMENTO PELO PRAZO DE NOVENTA DIAS, DE CONSELHEIRO TITULAR
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 01/07/2026
RESOLUÇÃO Nº 006 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REFERENTE AO BIÊNIO 2025/2026.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 01/07/2026
RESOLUÇÃO Nº 005 - DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO PARA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 2025/2027.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 01/07/2026
ATA Nº 006/2026 - CMDCA/PBA - 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNCIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - EXERCICÍO 2026
Tipo: REUNIÃO
Data: 01/07/2026
RESOLUÇÃO Nº 10 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COMISSÃO PROCESSANTE PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2026.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 12/06/2026
ATA Nº 008/2026 - CMDCA/PBA - 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - EXERCICÍO 2026
Tipo: REUNIÃO
Data: 12/06/2026
ATA Nº 005/2026 - CMDCA/PBA - 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - EXERCICÍO 2026
Tipo: REUNIÃO
Data: 03/06/2026
RESOLUÇÃO Nº 004 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE PARA EXERCICÍO DA TITULARIDADE, EM CARÁTER PERMANENTE, EM RAZÃO DA VACÂNCIA POR RENÚNCIA DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 03/06/2026
ATA Nº 004/2026 - CMDCA/PBA - 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - EXERCICÍO 2026
Tipo: REUNIÃO
Data: 26/05/2026
RESOLUÇÃO Nº 003 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA ATUAR DURANTE AS FÉRIAS DO CONSELHEIRO TÍTULAR.
Tipo: REUNIÃO
Data: 08/05/2026
ATA Nº 003/2026 - CMDCA/PBA - 3ª REUNIÃO EXTRAORNÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - EXERCÍCIO 2026.
Tipo: REUNIÃO
Data: 05/05/2026
ATA Nº 002/2026 - CMDCA/PBA - 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - EXERCÍCIO 2026.
Tipo: REUNIÃO
Data: 04/05/2026
RESOLUÇÃO Nº 002 - REATIVAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA ESCUT ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, DE MODO A CONSOLIDAR A CULTURA DE PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: REUNIÃO
Data: 28/04/2026
RESOLUÇÃO Nº 001 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA ATUAR DURANTE AS FÉRIAS DO CONSELHEIRO TUTELAR.
Tipo: REUNIÃO
Data: 01/04/2026
ATA Nº 001/2026 - CMADCA/PBA - 1ª REUNIÃO EXTRAORNÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - EXERCÍCIO 2026.
Tipo: REUNIÃO
Data: 01/04/2026
