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15-JUL-2025

Parceria entre Prefeitura e SEMA garante autonomia para o licenciamento ambiental e florestal em Pedra Branca

Por Yohan Lima 15/07/2025 #institucional

Na manhã desta terça-feira, 15, o prefeito Marcelo Pantoja se reuniu com a equipe gestora da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) para discutir os últimos detalhes do Acordo de Cooperação Técnica (ACT). O acordo visa delegar ao município a competência para o licenciamento ambiental de atividades específicas, como a abertura de estradas, o plano de manejo florestal sustentável e a supressão de vegetação.

O ACT representa um avanço significativo para o município, ao permitir uma gestão mais eficiente e autônoma dos recursos naturais locais. Com a parceria, a Prefeitura poderá desenvolver projetos e programas ambientais mais alinhados às necessidades da comunidade, garantindo a preservação ambiental e promovendo o desenvolvimento sustentável.

Para o prefeito Marcelo Pantoja, o acordo consolida o compromisso da gestão com o fortalecimento da política ambiental em Pedra Branca. "Estamos assumindo uma responsabilidade importante e estratégica. Com a assinatura do ACT, teremos mais autonomia para conduzir as demandas ambientais locais com agilidade, responsabilidade e diálogo com a população. É um passo fundamental rumo a uma gestão moderna e comprometida com o desenvolvimento sustentável", destacou o prefeito.

A audiência contou com a presença do secretário municipal de Meio Ambiente, Raphael Araújo, da secretária de Estado do Meio Ambiente, Taísa Mendonça, do vereador Mateus Silva e de técnicos da SEMA. A assinatura oficial do ACT está prevista para os próximos dias, após a finalização dos trâmites técnicos e administrativos.

 

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