Nomear LANNE THATYELLE MELO DE SOUSA, para exercer o cargo em Comissão de Coordenadora de Recursos Humanos, correspondente ao Código DAS-5N1 SEMAD, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.

AUTORIZAR Férias regulamentares pelo período de 30 (trinta) dias, a Sr.ª SUELEN MAYARA MAGALHAES MONTEIRO Servidora do quandro eletivo de CONSELHEIRA TUTELAR da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari- PMPBA, a partir de 04/05/2026 a 02/06/2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026

Nomear EZEQUIAS LEÃO DE CARVALHO como Secretário Interino no período do dia 06 a 15 de abril da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

AUTORIZAR Férias regulamentares pelo período de 30 (trinta) dias, a Sr.ª ELMA CONCEIÇÃO DOS SANTOS Servidora do quadro eletivo de CONSELHEIRA TUTELAR da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari- PMPBA, a patir de 01/04/2026 a 30/04/2026, referente ap período aquisitivo de 2025/2026

Nomeio IOUANNE CASTILHO DE MELO, cpf 006.763.522-94, para o cargo em comissao de coodenadora de politicas publicas para as mulheres, correspondente ao codigo DAS-5N1, do gabinete prefeito municipal de pedra branca do amapari, a parti desta data.

EXONERAR TATIANE SANTOS COSTA, CPF Nº ***.797.342-**, DO CARGO EM DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, CORRESPONDENTE AO CÓDIGO DAS-4/NE, SEMAH, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, A PARTIR DESTA DATA.

Nomear ALESSANDRA TAVARES DA SILVA como Psicopedagoga CBO: **94-25, da Equipe Multiprofissional – EM da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

Nomear DARLAN SILVA DE SENA como Coordenador dos Profissionais de Apoio Escolar da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em conformidade com a LDB (9.394/96) art. Art. 11, I, II e III, Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), Decreto nº12.773, de 08.12.2025, que Altera o Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.

Nomear Denilson da Silva Souza como Secretário Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Silva Maia.

Nomeio LEIDELENE NASCIMENTO DA COSTA, Cpf; 341.846.512-91, integrante do cargo efetivo, para execer o cargo de assistente social, na secretaria de politicas publicas para as mulheres.

AUTORIZAR Férias regulamentares pelo período de 30 (trinta) dias, ao Sr. JAIMENSON OLIVIO DA COSTA DOS SANTOS Servidor do quadro cargo comissionado de COORDENADOR DA DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - PMPBA, a patir de 20/03/2026 a 31/03/2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026.

NOMEAR FABRICIO COSTA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA E.M.E.F JOSEFA NERY, CORRESPONDENTE AO CÓDIGO DAS-4NEI - SEMED, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR DILEUZA MOURA DA LUZ, CPF ***.432.382-**, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA DE LÍNGUAS E DANÇA, CORRESPONDENTE AO CÓDIGO DAS-4 - SEMED, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR FRANCYLENE DA SILVA BRAGA, CPF Nº ***.776.022-**, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL IVANILDA DE ASSIS SANTOS, CORRESPONDENTE AO CÓDIGO DAS-4NEI - SEMED, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR JEAN CARLOS BORGES DA COSTA, CPF Nº ***.157.932-**, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO PEDRO, CORRESPONDENTE AO CÓDIGO DAS-4NEI - SEMED, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR POLLYANNE MOURA DE SOUZA E SOUZA, CPF Nº ***.807.882-**, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL IVANILDA DE ASSIS SANTOS, CORRESPONDENTE AO CÓDIGO DAS-4NEI - SEMED, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR DILEUZA MOURA DA LUZ, CPF Nº ***.432.382-**, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO PEDRO, CORRESPONDENTE AO CÓDIGO DAS-4NEI - SEMED, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, A PARTIR DESTA DATA.

AUTORIZAR Férias regulamentares pelo período de 30 (trinta) dias, ao Sr. JOKIRLAN ALMEIDA DA SILVA Servidor do quadro efetivo de PSICOLOGO da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - PMPBA, a parti de 02/02/2026 a 03/03/2026, referente ao período aquisistivo de 2024/2025.

AUTORIZAR Férias regulamentares pelo período de 30 ( trinta) Dias, ao Sr. LEUDE FERREIRA DE SOUSA Servidor do quadro efetivo de SERVENTE da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - PMPBA, a partir de 05/01/2026 a 03/02/2026, referente ao período aquisitivo de 2023/2024

AUTORIZAR Férias regulamentares pelo período de 30 ( trinta) dias, ao Sr. BEATRIZ SOUSA DE SOUZA Servidor do quadro efetivo de PEDAGOGA da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - PMPBA, a partir de 05/01/2026 a 03/02/2026, referente ao período aquisitivo de 2024/2025

Nomear TEOLENE NAPOLES DA SILVA CAMPOS, CPF: ***.753.142-**, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Programa Família Acolhedora, correspondente ao Código DAS-5N1- SEMAH, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari. a partir desta data.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Nomear ELINALDO ALVES PIRES, CPF: ***.005.252-**, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da divisão de Proteção Social Básica, correspondente ao Código DAS-5/N1, SEMAH, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari. a partir desta data.

Nomear EDIMILSON GONÇALVES SABOIA JUNIOR, CPF: ***.578.482-**, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, correspondente ao código DAS-5N1- SEIINC, e responder (cumulativamente) ao cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE OPERAÇÕES E INTELIGÊNCIA- SEGUR- Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari.

Nomear OSIMAR COELHO PINHEIRO, CPF Nº ***.979.992-**, para para exercer o cargo em comissão de Secretario Municipal de Segurança Publica, correspondente ao Código DAS-6N1 - SEGUR, e execer (cumulativamente) o cargo de Coordenador Municipal de Defesa Civil – CONDEC e Diretor de Transporte e Transito, órgão vinculado a SEINC da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari.

Nomear LEUDE FERREIRA DE SOUSA, CPF: ***.956.932-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete - CGAB, correspondente ao Código DAS-4 SEMAH, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari. a partir desta data.

NOMEAR ZOELMA AMARAL DOS SANTOS MIRANDA, CPF Nº ***.323.***-72, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE ENSINO - SEMED, CORRESPONDENTE AO CÓDIGO DAS-5N3, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, A PARTIR DESTA DATA.

Nomear ROSILENE MACHADO DA SILVA, CPF Nº ***.***.082-15, para exercer o cargo em Secretário Municipal de Educação (Interinamente) - SEMED, correspondente ao Código DAS-6N1, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.

Exonerar SILVANI DA SILVA FERREIRA, CPF Nº ***.***.752-68, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação (interinamente) - SEMED, correspondente ao Código DAS-6N1, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.

Dispõe sobre prorrogação da Vigência da Lei n° 0408/2015-PMPBA, que instituiu o Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.