Nomear ELIDELCIO SOARES PINHEIRO, CPF nº ***.958.602-**, para exercer o cargo em Comissão de Secretário Adjunto de Infraestrutura,correspondente ao Código DAS-6 - SEINC, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.
Nomear MARYLENA GIBSON DOS SANTOS REBELO, CPF Nº ***.184.522-**, para exercer o cargo em Comissão de Controlador Geral, correspondente ao Código DAS-6N1 - GAB, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta.
Nomear ROSICLEI MENDONÇA FERREIRA, Bacharel em Direito, CPF Nº ***.332.122-**, do cargo em Comissão de Procurador Geral, correspondente ao Código DAS-6n1, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.
Nomear ELIANE BARROSO DE MORAES CARDOSO, CPF Nº ***.838.502-**, para exercer em comissão de Presidente da CPL DAS-6N1 GAB, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta.
Nomear JACKSON JUNIOR SILVA DE SOUZA, CPF Nº ***.095.182-**, para exercer o cargo de Coordenador do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FERMAP, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data
Nomear JACKSON JUNIOR SILVA DE SOUZA, CPF Nº ***.095.182- **, para exercer o cargo de Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação - SEMAH, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.
Nomear JACKSON JUNIOR SILVA DE SOUZA, CPF Nº ***.095.182- **, exercer o cargo de Coordenador do Fundo Municipal de Educação - SEMED, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.
Nomear JACKSON JUNIOR SILVA DE SOUZA, CPF Nº ***.095.182- **, exercer o cargo de Coordenador do Fundo Municipal de Saúde - SEMSA, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.
Nomear MARIA DO SOCORRO PELAES, para exercer o cargo em Comissão de Secretaria Municipal de Governo SEMUG, correspondente ao Código DAS-6-N1, da Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.
Nomear ANA CLAUDIA PIMENTEL COSTA, CPF Nº ***.493.985-**, para exercer o em Comissão de Secretária Municipal de Saúde-SEMSA, correspondente ao Código DAS-6N1, da Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.
Nomear RAPHAEL SANTANA ARAUJO, CPF Nº 005.***.***-03, para exercer o cargo em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente, correspondente ao Código DAS-6N1 - SEMAB, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.
Nomear ZULENE DOS SANTOS SILVA DE OLIVEIRA, CPF Nº 415.109.682-53, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação-SEMAH, correspondente ao Código DAS-6N1, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.
Nomear SILVANI DA SILVA FERREIRA, CPF Nº ***.068.752-**, para exercer o cargo em Comissão de Secretário Municipal de Educação (interinamente) - SEMED, correspondente ao Código DAS-6N1, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.
Nomear RAFAEL DE SOUZA SERRÃO, portador do CPF nº 016.***.***-11, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura, Industria, Comercio e Mineração - SEINC, correspondente ao Código DAS-6N1, GAB - da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.
Nomear JACKSON JUNIOR SILVA DE SOUZA, CPF Nº 627.***.***- 87, para o cargo de Secretário Municipal de Finanças e Orçamento SEMUF, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.
Nomear JONAS LOPES SILVA, CPF Nº 297.***.***-00, para exercer o cargo em Comissão de Diretor do Diário Oficial, correspondente ao Código DAS-6, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.
Nomear ALDENOR FURTADO REBELO, CPF Nº 225.***.***-15, para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Gabinete-GAB/PMPBA, correspondente ao Código DAS-6N1 da Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Permanente de Valorização dos Profissionais da Educação Básica - CPVPEB, do Município de Pedra Branca do Amapari, e da outras providencias.
NOMEAR os Conselheiros abaixo relacionadas para comporem o Conselho de Alimentação Escolar CAE, para o Quadriênio que ocorrerá de 14 de novembro de 2023 à 14 de novembro de 2027, dentro das competências e atribuições conferida pela Lei Municipal nº 403/2015 de 19 de março de 2015, Lei Federal nº8.913/1994 sucedida pela Lei Federal nº 11.947/2009.
Designar os servidores abaixo relacionados, os quais serão responsáveis pela operacionalização e monitoramento de demandas dos sistemas de ouvidoria E-SIC e "OUV Amapá nesta Prefeitura, em conformidade com o Decreto Estadual 1.563, de 6 de maio de 2021, que institui a Rede Estadual de Ouvidoria, e dá outras providências.
Modifica a nomenclatura da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer-SEDUC, na forma que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre revisão/atualização da Lei de criação do FUNDEB com fundamento na Lei Federal n °14.133 d e 25 de dezembro de 2020, alterando as Lei Municipais 401/2015 e 488/2018, e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA D O AMAPARI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO, para elaboraçáo da Lei Orçamentaria Anual-LOA, para o exercicio financeirc de 2019.
Institui o Código Tributário do Município de Pedra Branca do Amapari e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e instituição do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências.
