LEI LDO Nº 410 - 2015 PARA 2016
LEI Nº 482 2017 PLANO PLURIANUAL - PPA
LEI LDO Nº 395 - 2014 PARA 2015
LEI LDO Nº 437 - 2016 PARA 2017
LEI ORGANICA MUNICPAL
Nomear MARYLENA GIBSON DOS SANTOS REBELO, CPF Nº ***.184.522-**, para exercer o cargo em Comissão de Controlador Geral, correspondente ao Código DAS-6N1 - GAB, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta.
Nomear JACKSON JUNIOR SILVA DE SOUZA, CPF Nº ***.095.182-**, para exercer o cargo de Coordenador do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FERMAP, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data
Nomear ELIDELCIO SOARES PINHEIRO, CPF nº ***.958.602-**, para exercer o cargo em Comissão de Secretário Adjunto de Infraestrutura,correspondente ao Código DAS-6 - SEINC, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.
Nomear ADRIELSON ALBINO DA SILVA OLIVEIRA, CPF Nº ***.147.262-**, para exercer o cargo em Comissão de Secretário de Administração, correspondente ao Código DAS-6N1 - SEMAD, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, apartir desta data.
Nomear ADRIANA LOPES MACEDO, CPF nº ***.871.985-**, para exercer o cargo em Comissão de Coordenadora de Administração, correspondente ao Código DAS-5N1 SEMAD, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.
Nomear EDIVALDO BATISTA LIMA, CPF Nº ***.462.932-**, para exercer o cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Arrecadação e Tributação, correspondente ao Código DAS-4, lotado na SEMUF, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.
Nomear FRANCISCO ASSIS JUNIOR PINTO DE SOUZA, CPF nº ***.294.852-**, para exercer o cargo em comissão de Secretario Municipal deSegurança Publica - SEGUR, correspondente ao Código DAS-6N1, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari.
Nomear WAGNER ROCHA PINHEIRO, para exercer o cargo em Comissão de Comandante da Guarda Municipal, correspondente ao Código DAS-5N2, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.
Nomear FRANCISCO FERREIRA DO CARMO, CPF Nº ***.432.335- **, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Turismo e Desenvolvimento - SEMAP, correspondente ao Código DAS-6N1, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.
Nomear MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA, CPF Nº ***.688.***-36, para exercer o cargo em Comissão de Agente de Contratação correspondente ao Código DAS-7 - CPL, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.
Nomear RÔMULO DE SOUZA BRITO, CPF Nº ***.353.***-03, para exercer o cargo em Comissão de Agente de Contratação correspondente ao Código DAS-7 - CPL, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.
Nomear FRANCINEIA ALVES PANTOJA, CPF nº ***.929.292-**, para exercer o cargo em Comissão de Agente de Contratação correspondente ao Código DAS-7 - CPL, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.
Nomear SILVANI DA SILVA FERREIRA, CPF Nº ***.068.752-**, para exercer o cargo em Comissão de Secretário Municipal de Educação (interinamente) - SEMED, correspondente ao Código DAS-6N1, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.
Nomear RUBENS APOSTOLO SANTANA, CPF nº ***.338.872-** para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Juventude, correspondente ao Código DAS-6N1 - SEJUV, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.
Nomear ROSICLEI MENDONÇA FERREIRA, Bacharel em Direito, CPF Nº ***.332.122-**, do cargo em Comissão de Procurador Geral, correspondente ao Código DAS-6n1, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.
Nomear ELIANE BARROSO DE MORAES CARDOSO, CPF Nº ***.838.502-**, para exercer em comissão de Presidente da CPL DAS-6N1 GAB, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta.
Nomear JACKSON JUNIOR SILVA DE SOUZA, CPF Nº ***.095.182- **, para exercer o cargo de Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação - SEMAH, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.
Nomear JACKSON JUNIOR SILVA DE SOUZA, CPF Nº ***.095.182- **, exercer o cargo de Coordenador do Fundo Municipal de Educação - SEMED, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.
Nomear JACKSON JUNIOR SILVA DE SOUZA, CPF Nº ***.095.182- **, exercer o cargo de Coordenador do Fundo Municipal de Saúde - SEMSA, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.
Nomear MARIA DO SOCORRO PELAES, para exercer o cargo em Comissão de Secretaria Municipal de Governo SEMUG, correspondente ao Código DAS-6-N1, da Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.
Nomear ANA CLAUDIA PIMENTEL COSTA, CPF Nº ***.493.985-**, para exercer o em Comissão de Secretária Municipal de Saúde-SEMSA, correspondente ao Código DAS-6N1, da Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.
Nomear RAPHAEL SANTANA ARAUJO, CPF Nº 005.***.***-03, para exercer o cargo em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente, correspondente ao Código DAS-6N1 - SEMAB, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.
Nomear ZULENE DOS SANTOS SILVA DE OLIVEIRA, CPF Nº 415.109.682-53, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação-SEMAH, correspondente ao Código DAS-6N1, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.
Nomear RAFAEL DE SOUZA SERRÃO, portador do CPF nº 016.***.***-11, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura, Industria, Comercio e Mineração - SEINC, correspondente ao Código DAS-6N1, GAB - da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.
Nomear JACKSON JUNIOR SILVA DE SOUZA, CPF Nº 627.***.***- 87, para o cargo de Secretário Municipal de Finanças e Orçamento SEMUF, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.
