NOMEAR os Conselheiros abaixo relacionadas para comporem o Conselho de Alimentação Escolar CAE, para o Quadriênio que ocorrerá de 14 de novembro de 2023 à 14 de novembro de 2027, dentro das competências e atribuições conferida pela Lei Municipal nº 403/2015 de 19 de março de 2015, Lei Federal nº8.913/1994 sucedida pela Lei Federal nº 11.947/2009.
Designar os servidores abaixo relacionados, os quais serão responsáveis pela operacionalização e monitoramento de demandas dos sistemas de ouvidoria E-SIC e "OUV Amapá nesta Prefeitura, em conformidade com o Decreto Estadual 1.563, de 6 de maio de 2021, que institui a Rede Estadual de Ouvidoria, e dá outras providências.
Nomear CARLOS MACIEL DE MEDEIROS, CPF Nº ***.411.86*-**, para exercer o cargo em Comissão de Secretário Municipal de Educação - SEDUC, correspondente ao Código DAS-***, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data
Modifica a nomenclatura da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer-SEDUC, na forma que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre revisão/atualização da Lei de criação do FUNDEB com fundamento na Lei Federal n °14.133 d e 25 de dezembro de 2020, alterando as Lei Municipais 401/2015 e 488/2018, e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA D O AMAPARI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO, para elaboraçáo da Lei Orçamentaria Anual-LOA, para o exercicio financeirc de 2019.
Institui o Código Tributário do Município de Pedra Branca do Amapari e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e instituição do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências.
