Nomear JONAS LOPES SILVA, CPF Nº 297.***.***-00, para exercer o cargo em Comissão de Diretor do Diário Oficial, correspondente ao Código DAS-6, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.
Nomear ALDENOR FURTADO REBELO, CPF Nº 225.***.***-15, para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Gabinete-GAB/PMPBA, correspondente ao Código DAS-6N1 da Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.
Designar os servidores abaixo relacionados, os quais serão responsáveis pela operacionalização e monitoramento de demandas dos sistemas de ouvidoria E-SIC e "OUV Amapá nesta Prefeitura, em conformidade com o Decreto Estadual 1.563, de 6 de maio de 2021, que institui a Rede Estadual de Ouvidoria, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO, para elaboraçáo da Lei Orçamentaria Anual-LOA, para o exercicio financeirc de 2019.
